Decreto 99/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 22 de maio de 2017

Altera a alínea "a" do art. 94/2017 e dá outras providências.

Decreto 98/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 22 de maio de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 97/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 22 de maio de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 96/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 19 de maio de 2017

Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2017.

Decreto 95/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 19 de maio de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 94/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 19 de maio de 2017

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - COMDER e dá outras providências.

Decreto 93/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 19 de maio de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 92/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 19 de maio de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 91/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 18 de maio de 2017

Decreto de convocação para a VII Conferência Municipal de Assistência Social em conjunto com o presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da política de Assistência Social e dá outras providências.

Decreto 90/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 18 de maio de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 89/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 18 de maio de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 88/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 17 de maio de 2017

Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2017.

Lei 1181/2017

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 16 de maio de 2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal.

Decreto 87/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 16 de maio de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 86/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 16 de maio de 2017

Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2017.

Decreto 85/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 16 de maio de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 84/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 16 de maio de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 83/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 12 de maio de 2017

Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde da Mulher de Boa Vista do Incra, e dá outras providências.

Decreto 77/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 11 de maio de 2017

Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde, Cleber Trenhago, Prefeito do Município de Boa Vista do Incra, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei e, o Conselho Municipal de Saúde convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde da Mulher, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei.

Lei 1180/2017

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 9 de maio de 2017

Autoriza o Poder Executivo a contratar Operações de Crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A. - Agência de Fomento/RS para obras de pavimentação, e dá outras providências.