Decreto 153/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 7 de julho de 2017

Abre crédito adicional - suplementar- originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 152/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 4 de julho de 2017

Decreta ponto facultativo na data de 24 de julho de 2017, segunda-feira, e dá outras providências.

Decreto 151/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 4 de julho de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 150/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 4 de julho de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017

Lei n° 1186/2017

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Categoria: Leis Orcamentarias
Data de Publicação: 3 de julho de 2017

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.

Lei 1186/2017

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 3 de julho de 2017

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.

Decreto 149/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 3 de julho de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 148/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 3 de julho de 2017

Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - COMALES para o período 2017/2020 e dá outras providências.

Decreto 147/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 30 de junho de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 146/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 30 de junho de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 145/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 30 de junho de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário no orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 144/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 30 de junho de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 143/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 30 de junho de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 142/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 30 de junho de 2017

Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2017.

Decreto 141/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 28 de junho de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 140/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 28 de junho de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 138/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 27 de junho de 2017

Permite o uso a titulo precário em prol de Circo Sul América, por período determinado.

Decreto 137/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 27 de junho de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 136/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 26 de junho de 2017

Nomeia os membros para Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais (FUNDEB) e dá outras providências.

Decreto 135/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 26 de junho de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.