Lei n° 1253/2018

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 2 de outubro de 2018

Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de sala de aula para ministração de aula de idioma estrangeiro.

Lei n° 1252/2018

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 2 de outubro de 2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a prorrogação de contrato e dá outras providências.

Lei n° 1251/2018

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 2 de outubro de 2018

Abre crédito adicional suplementar no Orçamento de 2018 e dá outras providências.

Lei Complementar nº 19/2018

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Categoria: Lei Complementar
Data de Publicação: 2 de outubro de 2018

Altera o art. 201 da Lei Complemntar nº 001, de 15 de agosto de 2002.

Lei 1250/2018

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 2 de outubro de 2018

Declara reconhecido o vinculo de contrato temporário, por excepcional interesse público, mediante processo seletivo, e dá outras providências.

Decreto n° 333/2018

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 2 de outubro de 2018

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2018.

Decreto n° 332/2018

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 2 de outubro de 2018

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2018.

Decreto n° 331/2018

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 1 de outubro de 2018

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2018.

Decreto n° 330/2018

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 1 de outubro de 2018

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2018.

Decreto n° 329/2018

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 1 de outubro de 2018

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2018.

Decreto n° 328/2018

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 28 de setembro de 2018

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2018.

Decreto n° 327/218

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 28 de setembro de 2018

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2018.

Decreto n° 326/2018

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 28 de setembro de 2018

Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2018.

Decreto n° 325/2018

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 27 de setembro de 2018

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2018.

Decreto n° 324/2018

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 27 de setembro de 2018

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2018.

Decreto n° 323/2018

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 27 de setembro de 2018

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2018.

Decreto n° 278/2018

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 27 de setembro de 2018

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2018.

Decreto n° 322/2018

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 26 de setembro de 2018

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2018.

Decreto n° 321/2018

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 25 de setembro de 2018

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2018.

Decreto n° 320/2018

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 25 de setembro de 2018

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2018.