Decreto 134/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 26 de junho de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 133/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 26 de junho de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Lei 1185/2017

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 22 de junho de 2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar transporte para estudantes com veículo placa "INB 2983" e "IMR 0819", e dá outras providências.

Lei 1184/2017

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 22 de junho de 2017

Autoriza o Poder Executivo a instituir serviço de Plantão Médico Noturno.

Decreto 132/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 22 de junho de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 132/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 22 de junho de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Lei 1183/2017

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 21 de junho de 2017

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Boa Vista do Incra e dá outras providências.

Decreto 131/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 20 de junho de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 130/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 19 de junho de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 129/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 14 de junho de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2017.

Decreto 128/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 13 de junho de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 127/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 13 de junho de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 126/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 13 de junho de 2017

Altera a disposição do artigo 3º e do artigo 4º do Decreto 229/2014 e dá outras providências.

Decreto 125/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 13 de junho de 2017

Altera a disposição do artigo 3º do Decreto 081/2016 e dá outras providências.

Decreto 124/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 12 de junho de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 123/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 8 de junho de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 122/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 8 de junho de 2017

Nomeia os membros para Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais (FUNDEB) e dá outras providências.

Decreto 121/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 7 de junho de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 120/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 5 de junho de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 119/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 5 de junho de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.