Decreto 348/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 20 de dezembro de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 347/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 20 de dezembro de 2017

Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2017.

Decreto 346/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 20 de dezembro de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 346/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 20 de dezembro de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 345/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 19 de dezembro de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 344/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 18 de dezembro de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 343/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 18 de dezembro de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 342/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 15 de dezembro de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 341/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 15 de dezembro de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 340/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 14 de dezembro de 2017

Altera o Anexo "I" do Decreto n° 04 de 05 de janeiro de 2017 e dá outras providências.

Lei n° 1205/2017

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Categoria: Leis Orcamentarias
Data de Publicação: 13 de dezembro de 2017

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Boa Vista do Incra para o exercício financeiro de 2018.

Lei 1209/2017

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 13 de dezembro de 2017

Altera o art. 7°, inciso II da Lei Municipal n° 1.155 de 2016 e dá outras providências.

Lei 1208/2017

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 13 de dezembro de 2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber mediante doação, áreas localizadas nas comunidades denominadas "Fazenda Corticeira", "Assentamento 28 de abril", e, "Santo Izidro", objetivando escrituração das respectivas áreas, e dá outras providências.

Lei 1207/2017

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 13 de dezembro de 2017

Autoriza o Município a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.

Lei 1206/2017

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 13 de dezembro de 2017

Dispõe sobre a restruturação do Sistema de Controle Interno do Município e dá outras providências.

Lei 1205/2017

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 13 de dezembro de 2017

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Boa Vista do Incra para o exercício financeiro de 2018.

Decreto 339/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 12 de dezembro de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 338/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 12 de dezembro de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 336/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 8 de dezembro de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 335/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 8 de dezembro de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.