Decreto 70/2018

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 8 de março de 2018

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2018.

Decreto 69/2018

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 6 de março de 2018

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2018.

Decreto 68/2018

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 6 de março de 2018

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2018.

Decreto 67/2018

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 5 de março de 2018

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2018.

Decreto 66/2018

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 5 de março de 2018

Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2018.

Decreto 65/2018

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 5 de março de 2018

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2018.

Decreto 64/2018

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 5 de março de 2018

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2018.

Decreto 63/2018

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 5 de março de 2018

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2018.

Decreto 62/2018

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 1 de março de 2018

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2018.

Decreto 61/2018

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 28 de fevereiro de 2018

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2018.

Decreto 60/2018

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 27 de fevereiro de 2018

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2018.

Decreto 59/2018

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 27 de fevereiro de 2018

Regulamenta os descontos do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza Fixo - ISS Trabalho Pessoal para o exercício de 2018.

Decreto 58/2018

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 27 de fevereiro de 2018

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2018.

Decreto 57/2018

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 27 de fevereiro de 2018

Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2018.

Decreto 56/2018

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 26 de fevereiro de 2018

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2018.

Decreto 55/2018

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 26 de fevereiro de 2018

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2018.

Decreto 54/2018

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 26 de fevereiro de 2018

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2018.

Decreto 53/2018

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 23 de fevereiro de 2018

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2018.

Decreto 52/2018

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 23 de fevereiro de 2018

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2018.

Decreto 51/2018

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 22 de fevereiro de 2018

Altera os inscritos ``I`` e ``IV`` do 2º do art. 1º do decreto nº 35 de 02 de fevereiro de 2018 e dá outras providências.