Decreto 301/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 14 de novembro de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 300/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 13 de novembro de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 299/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 13 de novembro de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 298/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 13 de novembro de 2017

Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2017.

Decreto 297/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 8 de novembro de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 295/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 8 de novembro de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 294/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 8 de novembro de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Lei 1199/2017

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 7 de novembro de 2017

Estabelece desconto para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza Fixo - ISS Trabalho Pessoal do Município de Boa Vista do Incra - RS

Decreto 293/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 7 de novembro de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 292/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 7 de novembro de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 291/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 7 de novembro de 2017

Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2017

Decreto 290/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 7 de novembro de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 289/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 7 de novembro de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 288/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 1 de novembro de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 287/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 1 de novembro de 2017

Altera o Decreto 283/2017, e dá outras providências.

Lei 1198/2017

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 31 de outubro de 2017

Altera o índice do artigo 1° e os valores do subsidio mensal dos agentes políticos do artigo 2º, 3°, 4° e 5°, da Lei Municipal n° 1.177/2017, bem como dá outras providências.

Decreto 286/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 31 de outubro de 2017

Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2017.

Decreto 285/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 31 de outubro de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 284/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 31 de outubro de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 283/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 31 de outubro de 2017

Decreta Ponto Facultativo na data de 03 de novembro de 2017, sexta feira, e dá outras providências.