Decreto 30/2018

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 31 de janeiro de 2018

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2018.

Decreto 231/2018

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 31 de janeiro de 2018

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2018.

Lei Complementar 18/2018

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Categoria: Lei Complementar
Data de Publicação: 30 de janeiro de 2018

altera e acrescenta dispositivos na lei municipal complementar 002/02 - código tributário municipal e da outras providências.

Decreto 29/2018

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 30 de janeiro de 2018

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2018.

Decreto 29/2018

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 30 de janeiro de 2018

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2018.

Decreto 28/2018

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 30 de janeiro de 2018

Abre crédito adicional - especial no orçamento programa de 2018.

Decreto 27/2018

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 30 de janeiro de 2018

Abre crédito - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2018.

Decreto 26/2018

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 30 de janeiro de 2018

Abre crédito Adicional - especial - abertos no orçamento de 2018.

Lei 1218/2018

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 25 de janeiro de 2018

Autoriza o Município a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.

Lei 1217/2018

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 25 de janeiro de 2018

Inclui Ações na Lei Municipal 1186/2017 que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021, na Lei Municipal 1194/2017 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2018 e Abre crédito adicional especial no orçamento de 2018 e dá outras providências.

Decreto 25/2018

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 25 de janeiro de 2018

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2018.

Decreto 24/2018

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 23 de janeiro de 2018

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2018.

Decreto 23/2018

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 23 de janeiro de 2018

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2018.

Decreto 22/2018

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 23 de janeiro de 2018

Fixa o Calendário Oficial de Eventos do Município de Boa Vista do Incra para o ano de 2018, e dá outras providências.

Decreto 21/2018

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 19 de janeiro de 2018

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2018.

Decreto 20/2018

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 19 de janeiro de 2018

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2018.

Decreto 19/2018

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 17 de janeiro de 2018

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2018.

Decreto 18/2018

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 15 de janeiro de 2018

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal 1211/2017, determinando a UC - Unidade de Contribuição para o exercício de 2018 e dá outras providências.

Decreto 17/2018

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 15 de janeiro de 2018

Desativa a Escola Municipal de Ensino Fundamental Tiradentes, e dá outras providências.

Decreto 16/2018

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 12 de janeiro de 2018

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2018.