Decreto 50/2018

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 21 de fevereiro de 2018

Altera o art, 3º do decreto nº 36 de 02 de fevereiro de 2018 e dá outras providências.

Decreto 49/2018

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 20 de fevereiro de 2018

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2018.

Decreto 48/2018

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 20 de fevereiro de 2018

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2018.

Decreto 46/2018

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 19 de fevereiro de 2018

Altera fonte de recursos da lei orçamentária de 2018.

Decreto 47/2018

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 16 de fevereiro de 2018

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2018.

Decreto 45/2018

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 16 de fevereiro de 2018

Abre crédito adicional - especial - abertos no orçamento programa de 2018.

Decreto 44/2018

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 16 de fevereiro de 2018

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2018.

Decreto 43/2018

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 16 de fevereiro de 2018

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2018.

Decreto 42/2018

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 16 de fevereiro de 2018

Abre crédito adicional - Suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2018.

Decreto 41/2018

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 15 de fevereiro de 2018

Altera os membros do conselho municipal do meio ambiente-comam, e dá outras providências.

Decreto 40/2018

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 14 de fevereiro de 2018

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2018.

Decreto 39/2018

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 9 de fevereiro de 2018

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2018.

Decreto 38/2018

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 6 de fevereiro de 2018

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2018.

Decreto 37/2018

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 6 de fevereiro de 2018

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2018.

Decreto 36/2018

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 5 de fevereiro de 2018

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2018.

Decreto 36/2018

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 2 de fevereiro de 2018

Decreta ponto facultativo na data de 12 de fevereiro de 2018, segunda-feira; turno único no dia 14 de fevereiro de 2018, quarta-feira, e dá outras providências.

Decreto 35/2018

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 2 de fevereiro de 2018

Institui os membros da compaq-comissão permanente de capacitação, controle e avaliação da qualidade do serviço público criado pela lei nº 378/2005, com alterações posteriores, e dá outras providências.

Decreto 34/2018

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 2 de fevereiro de 2018

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2018.

Decreto 33/2018

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 1 de fevereiro de 2018

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2018.

Decreto 31/2018

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 31 de janeiro de 2018

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2018.