Decreto 320/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 28 de novembro de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 319/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 27 de novembro de 2017

Revoga o Turno Único instituído através do Decreto n° 244/2017, e dá outras providências.

Decreto 318/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 27 de novembro de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 317/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 27 de novembro de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 316/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 27 de novembro de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Lei 1198/2017-Errat

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 23 de novembro de 2017

Altera o índice do artigo 1° e os valores do subsidio mensal dos agentes políticos do artigo 2º, 3°, 4° e 5°, da Lei Municipal n° 1.177/2017, bem como dá outras providências.

Decreto 314/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 23 de novembro de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 313/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 23 de novembro de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 312/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 23 de novembro de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2017.

Lei Complementar 15/2017

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Categoria: Lei Complementar
Data de Publicação: 22 de novembro de 2017

Estabelece desconto para pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza Fixo - ISS Trabalho Pessoal do Município de Boa Vista do Incra - RS.

Decreto 311/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 21 de novembro de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 310/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 21 de novembro de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 309/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 21 de novembro de 2017

Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2017.

Decreto 308/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 20 de novembro de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 307/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 20 de novembro de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 306/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 20 de novembro de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 305/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 20 de novembro de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 304/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 20 de novembro de 2017

Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2017.

Decreto 303/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 20 de novembro de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 302/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 14 de novembro de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.