Lei 591/2009

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 22 de outubro de 2009

Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios integrantes do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí - COMAJA.

Lei 590/2009

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 20 de outubro de 2009

Cria a Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências.

Lei 589/2009

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 20 de outubro de 2009

Autoriza o Município de Boa Vista do Incra a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria dos Transportes do Estado, para a realização de pavimentação basáltica do trecho de acesso zona urbana a Ponte do Ingaí, divisa com Fortaleza dos Valos - RS, e dá outras providências.

Lei 588/2009

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 28 de setembro de 2009

Regulamenta a concessão do vale alimentação no âmbito do Poder Legislativo de Boa Vista do Incra instituído pela Lei Municipal n° 429/2006 e suas alterações posteriores e dá outras providências.

Lei 587/2009

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 8 de setembro de 2009

Dispõe sobre a contratação temporária emergencial de servidores para o Legislativo por excepcional interesse público e dá outras providências.

Lei 586/2009

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 21 de agosto de 2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concessão de uso de imóvel e dá outras providências.

Lei 585/2009

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 21 de agosto de 2009

Abre crédito adicional especial no orçamento corrente do Município.

Lei 584/2009

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 21 de agosto de 2009

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010-2013 e dá outras providências.

Lei 583/2009

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 21 de agosto de 2009

Institui a Galeria de Fotos de Prefeito e Ex-Prefeito

Lei 582/2009

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 16 de julho de 2009

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.

Lei 582/2009

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 16 de julho de 2009

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.

Lei 581/2009

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 16 de julho de 2009

Abre crédito adicional especial no orçamento corrente do Município.

Lei 580/2009

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 24 de junho de 2009

Abre crédito adicional especial no orçamento do Município.

Lei 579/2009

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 24 de junho de 2009

Autoriza o Município a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.

Lei 578/2009

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 24 de junho de 2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber a título de doação pura e simples o imóvel de propriedade do Joaquim Constantino Piovesan e dá outras providências.

Lei 577/2009

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 15 de junho de 2009

Autoriza o Município a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.

Lei 576/2009

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 15 de junho de 2009

Altera a Lei Municipal n° 140/2002, de 04 de setembro de 2002, e dá outras providências.

Lei 575/2009

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 3 de junho de 2009

Dispõe sobre a contratação temporária emergencial de um zelador, por excepcional interesse público e dá outras providências.

Lei 574/2009

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 1 de junho de 2009

Autoriza o Município a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público.

Lei 573/2009

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 1 de junho de 2009

Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal do corrente exercício e dá outras providências.