Decreto 186/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 27 de outubro de 2016

Define e regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da Plataforma do Programa da Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Decreto 185/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 25 de outubro de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.

Decreto 184/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 24 de outubro de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.

Decreto 183/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 21 de outubro de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.

Decreto 182/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 20 de outubro de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.

Decreto 181/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 19 de outubro de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.

Decreto 180/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 19 de outubro de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.

Decreto 179/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 19 de outubro de 2016

Decreta ponto facultativo na data de 14 de novembro de 2016, segunda-feira, e dá outras providências.

Decreto 178/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 14 de outubro de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.

Decreto 177/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 11 de outubro de 2016

Decreta ponto facultativo para os professores da rede municipal de ensino e dá outras providências.

Decreto 176/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 11 de outubro de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.

Decreto 175/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 11 de outubro de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.

Decreto 174/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 10 de outubro de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.

Decreto 173/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 3 de outubro de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.

Decreto 172/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 3 de outubro de 2016

Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2016.

Decreto 171/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 3 de outubro de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.

Decreto 170/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 3 de outubro de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.

Decreto 169/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 3 de outubro de 2016

Abre crédito adicional - especial - abertos no Orçamento programa de 2016.

Decreto 168/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 3 de outubro de 2016

Abre crédito adicional - especial - abertos no Orçamento programa de 2016.

Lei 1146/2016

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 30 de setembro de 2016

Denomina prédios e locais públicos do Município de Boa Vista do Incra e dá outras providências.