Decreto 223/2015

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 18 de dezembro de 2015

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2015.

Decreto 222/2015

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 18 de dezembro de 2015

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2015.

Lei 1109/2015

---

Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 16 de dezembro de 2015

Autoriza em caráter excepcional, servidores efetivos, comissionados e agentes políticos a conduzirem veículos oficiais da administração pública municipal, no perímetro do Município de Boa Vista do Incra e dá outras providências.

Decreto 221/2015

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 16 de dezembro de 2015

Revoga o turno único na Secretaria Municipal de Agricultura, Industria, Comércio e Meio Ambiente, instituído pelo Decreto nº 189/2015, e dá outras providências.

Decreto 220/2015

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 16 de dezembro de 2015

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2015.

Decreto 219/2015

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 16 de dezembro de 2015

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2015.

Decreto 218/2015

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 16 de dezembro de 2015

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2015.

Decreto 217/2015

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 16 de dezembro de 2015

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2015.

Decreto 216/2015

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 16 de dezembro de 2015

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2015.

Decreto 215/2015

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 16 de dezembro de 2015

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2015.

Lei Complementar 13/2015

---

Categoria: Lei Complementar
Data de Publicação: 15 de dezembro de 2015

Institui o Código de Posturas do Município de Boa Vista do Incra - RS, e dá outras providências.

Lei Complementar 12/2015

---

Categoria: Lei Complementar
Data de Publicação: 15 de dezembro de 2015

Altera dispositivos na Legislação Tributária Municipal, relativo a Taxa de Coleta de Lixo.

Lei Complementar 11/2015

---

Categoria: Lei Complementar
Data de Publicação: 15 de dezembro de 2015

Altera e acrescenta dispositivos na Legislação Tributária Municipal e dá outras providências.

Lei Complementar 10/2015

---

Categoria: Lei Complementar
Data de Publicação: 15 de dezembro de 2015

Altera, revoga e acrescenta dispositivos na Legislação Tributária Municipal e dá outras providências.

Lei Complementar 09/2015

---

Categoria: Lei Complementar
Data de Publicação: 15 de dezembro de 2015

Altera e acrescenta dispositivos na Legislação Tributária Municipal e dá outras providências.

Lei 1108/2015

---

Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 11 de dezembro de 2015

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A. - Agência de Fomento/RS para obras civis de construção de Pavilhão Multiuso.

Lei 1107/2015

---

Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 11 de dezembro de 2015

Altera a Lei Municipal nº 1092, de 30 de setembro de 2015, que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016".

Lei 1106/2015

---

Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 11 de dezembro de 2015

Altera a Lei Complementar Municipal nº 01 de 15 de agosto de 2002, que dispõe sobre o Estatuto e o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Boa Vista do Incra e dá outras providências.

Lei 1105/2015

---

Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 11 de dezembro de 2015

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Boa Vista do Incra para o exercício financeiro de 2016.

Decreto 214/2015

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 11 de dezembro de 2015

Altera o Inciso II, do art. 2º do Decreto nº 41, de 29 de maio de 2006 e dá outras providências.