Decreto 118/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 15 de julho de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.

Decreto 117/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 14 de julho de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.

Decreto 116/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 13 de julho de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.

Decreto 115/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 13 de julho de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.

Decreto 114/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 11 de julho de 2016

Altera os membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências.

Decreto 113/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 8 de julho de 2016

Regulamenta o Código Tributário do Município, no tocante ao Sistema de Avaliação dos Imóveis Urbanos do Município de Boa Vista do Incra para o exercício de 2016 e dá outras providências.

Decreto 112/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 7 de julho de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.

Decreto 111/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 6 de julho de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.

Decreto 110/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 6 de julho de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.

Decreto 109/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 1 de julho de 2016

Institui os membros da COMPAQ - Comissão Permanente de Capacitação, Controle e Avaliação da Qualidade do Serviço Público - criada por Lei Municipal nº 378/2005 e dá outras providências.

Decreto 108/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 1 de julho de 2016

Suspende a cobrança do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU/2016 e dá outras providências.

Decreto 107/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 1 de julho de 2016

Regulamenta o horário de funcionamento da Unidade Básica de Saúde Felice Trenhago, e dá outras providências.

Decreto 106/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 30 de junho de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.

Decreto 105/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 30 de junho de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.

Lei 1135/2016

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 29 de junho de 2016

Autoriza o Município a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse publico.

Lei 1134/2016

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 29 de junho de 2016

Insere alterações na Lei Municipal nº 725, de 11 de agosto de 2011, e dá outras providências.

Decreto 104/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 29 de junho de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.

Decreto 103/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 29 de junho de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.

Lei 1133/2016

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 27 de junho de 2016

Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.122/2016 que "Dispõe sobre a denominação de vias e logradouros públicos e dá outras providências".

Decreto 102/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 22 de junho de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2016.