Decreto 162/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 18 de julho de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 161/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 17 de julho de 2017

Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2017.

Decreto 160/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 17 de julho de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 159/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 14 de julho de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 158/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 12 de julho de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 157/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 11 de julho de 2017

Abre crédito adicional - suplementar- originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 156/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 10 de julho de 2017

Prorroga a data de recebimento da segunda parcela do IPTU e da quarta parcela do ISSQN, e dá outras providências.

Decreto 155/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 7 de julho de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 154/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 7 de julho de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2017.

Decreto 153/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 7 de julho de 2017

Abre crédito adicional - suplementar- originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 152/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 4 de julho de 2017

Decreta ponto facultativo na data de 24 de julho de 2017, segunda-feira, e dá outras providências.

Decreto 151/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 4 de julho de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 150/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 4 de julho de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017

Lei n° 1186/2017

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Categoria: Leis Orcamentarias
Data de Publicação: 3 de julho de 2017

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.

Lei 1186/2017

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 3 de julho de 2017

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.

Decreto 149/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 3 de julho de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 148/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 3 de julho de 2017

Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - COMALES para o período 2017/2020 e dá outras providências.

Decreto 147/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 30 de junho de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 146/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 30 de junho de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 145/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 30 de junho de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário no orçamento geral no Orçamento programa de 2017.