Decreto 80/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 5 de maio de 2016

Decreta ponto facultativo na data de 27 de maio de 2016, sexta-feira, e dá outras providências.

Decreto 79/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 3 de maio de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.

Decreto 78/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 3 de maio de 2016

Concede permissão de uso a título precário de bem móvel do Município, e dá outras providências.

Decreto 77/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 2 de maio de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.

Decreto 76/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 29 de abril de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.

Decreto 75/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 28 de abril de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.

Decreto 74/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 28 de abril de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.

Decreto 73/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 28 de abril de 2016

Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2016.

Decreto 72/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 22 de abril de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.

Decreto 71/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 18 de abril de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.

Decreto 70/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 14 de abril de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.

Decreto 69/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 14 de abril de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.

Decreto 68/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 14 de abril de 2016

Altera fonte de recursos e modalidade da Lei Orçamentária de 2016.

Lei 1131/2016

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 12 de abril de 2016

Autoriza o Município a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse publico.

Lei 1130/2016

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 12 de abril de 2016

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente de 2016.

Decreto 67/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 12 de abril de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.

Decreto 66/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 11 de abril de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.

Decreto 65/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 11 de abril de 2016

Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2016.

Decreto 64/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 11 de abril de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.

Decreto 63/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 8 de abril de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.