Lei 1145/2016

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 29 de setembro de 2016

Abre crédito adicional suplementar no orçamento de 2016 e dá outras providências.

Lei 1144/2016

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 29 de setembro de 2016

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento corrente de 2016.

Lei 1143/2016

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 29 de setembro de 2016

Incluí Ações na Lei Municipal 1092/2015 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2016 e Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2016 e dá outras providências.

Lei 1142/2016

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 29 de setembro de 2016

Incluí ações na Lei Municipal 1092/2015 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2016 e Abre Crédito Adicional Especial no orçamento de 2016 e dá outras providências.

Lei 1141/2016

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 29 de setembro de 2016

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017.

Lei 1141/2016

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 29 de setembro de 2016

Anexo 2

Lei 1141/2016

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 29 de setembro de 2016

Anexo 1

Decreto 166/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 29 de setembro de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.

Decreto 165/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 29 de setembro de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.

Decreto 164/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 28 de setembro de 2016

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que descreve.

Decreto 163/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 28 de setembro de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.

Decreto 162/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 27 de setembro de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.

Decreto 161/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 27 de setembro de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.

Decreto 160/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 26 de setembro de 2016

Nomeia a Comissão de Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal de Educação - Lei nº 1078/2015, e dá outras providências.

Decreto 159/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 26 de setembro de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.

Decreto 156/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 26 de setembro de 2016

Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2016.

Decreto 158/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 21 de setembro de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.

Decreto 157/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 21 de setembro de 2016

Dotação transferida - entre entidades no Orçamento programa de 2016.

Decreto 155/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 21 de setembro de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.

Decreto 154/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 21 de setembro de 2016

Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2016.