Decreto 254/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 28 de setembro de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 253/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 28 de setembro de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 252/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 28 de setembro de 2017

Aprova o Regimento Interno do Fórum Municipal de Educação - FME, criado pelo Decreto n° 081/2016 de 09 de maio de 2016.

Decreto 251/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 28 de setembro de 2017

Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2017.

Lei 1195/2017

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 27 de setembro de 2017

Regulamenta a Gestão Democrática do Ensino Público no âmbito das Escolas Municipais de Boa Vista do Incra.

Decreto 250/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 26 de setembro de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 249/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 26 de setembro de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2017.

Lei n° 1194/2017

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Categoria: Leis Orcamentarias
Data de Publicação: 25 de setembro de 2017

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018.

Lei 1194/2017

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 25 de setembro de 2017

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018.

Decreto 247/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 25 de setembro de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2017.

Decreto 246/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 25 de setembro de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2017.

Decreto 245/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 25 de setembro de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 244/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 25 de setembro de 2017

Institui o turno único no âmbito da Administração Pública Municipal a partir de 02 de outubro de 2017 até 31 de dezembro de 2017, e dá outras providências.

Decreto 243/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 22 de setembro de 2017

Institui o Turno Único no âmbito da Administração Pública Municipal a partir do dia 02 de outubro de 2017 até 31 de dezembro de 2017, e dá outras providências.

Decreto 242/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 21 de setembro de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 241/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 18 de setembro de 2017

Altera Fonte de Recursos da Lei Orçamentária de 2017.

Decreto 240/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 18 de setembro de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2017.

Decreto 239/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 18 de setembro de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2017.

Decreto 238/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 18 de setembro de 2017

Fixas as novas Tarifas sobre os serviços de Fornecimento de Água.

Decreto 237/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 18 de setembro de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2017.