Decreto 151/2018

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 21 de maio de 2018

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2018.

Decreto 150/2018

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 21 de maio de 2018

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2018.

Decreto 149/2018

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 21 de maio de 2018

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2018.

Decreto 148/2018

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 21 de maio de 2018

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2018.

Decreto 147/2018

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 21 de maio de 2018

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2018.

Decreto 146/2018

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 16 de maio de 2018

Institui o regulamento para a realização de Processo Seletivo Simplificado para constituição do Banco de Assistente de Alfabetização Voluntário para o Programa Mais Alfabetização, instituído pela Portaria/MEC n° 142, de 22 de fevereiro de 2018, e dá outras providências.

Decreto 145/2018

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 16 de maio de 2018

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2018.

Decreto 144/2018

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 16 de maio de 2018

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2018.

Lei 1231/2018

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 15 de maio de 2018

Altera do art. 2° da Lei Municipal n° 1.216/2017, que Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal.

Lei 1230/2018

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 14 de maio de 2018

Altera as disposições do art. 4° da Lei Municipal n° 1075/2015 que "Institui a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Especial e atribui Gratificação aos seus membros, e dá outras providências.

Lei 1229/2018

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 14 de maio de 2018

Altera as disposições do art. 2° da Lei Municipal n° 567/2009 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder "Jeton" aos membros titulares da Comissão Permanente de Licitação, Comissão de Avaliação de Bens Imóveis para fins de cobrança de ITBI, comissão de Inventário e Reavaliação dos bens Móveis e Imóveis e dá outras providências.

Decreto 143/2018

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 11 de maio de 2018

Decreta ponto facultativo na data de 01 de junho de 2018, sexta-feira e, dá outras providências.

Decreto 142/2018

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 11 de maio de 2018

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2018.

Decreto 141/2018

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 11 de maio de 2018

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2018.

Decreto 140/2018

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 11 de maio de 2018

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2018.

Decreto 139/2018

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 11 de maio de 2018

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2018.

Decreto 138/2018

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 10 de maio de 2018

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2018.

Decreto 137/2018

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 10 de maio de 2018

Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2018.

Decreto 136/2018

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 8 de maio de 2018

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2018.

Decreto 135/2018

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 7 de maio de 2018

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2018.