Decreto 16/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 24 de janeiro de 2017

Altera o Decreto nº 230, de 16 de dezembro de 2016, que institui os membros da COMPAQ.

Decreto 15/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 20 de janeiro de 2017

Autoriza o uso do imóvel público que descreve, e dá outras providências.

Decreto 13/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 18 de janeiro de 2017

Altera o Decreto nº 252, de 27 de dezembro de 2016, que nomeia os conselheiros do COMDICA.

Decreto 014/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 18 de janeiro de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 12/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 16 de janeiro de 2017

Institui o regulamento para a realização de Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município.

Decreto 11/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 13 de janeiro de 2017

Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para fins da Execução Orçamentária do Município, no exercício de 2017.

Decreto 10/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 12 de janeiro de 2017

Nomeia os membros da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Especial.

Decreto 09/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 11 de janeiro de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 08/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 11 de janeiro de 2017

Fixa o Calendário Oficial de Eventos do Município de Boa Vista do Incra para o ano de 2017, e dá outras providências.

Decreto 07/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 9 de janeiro de 2017

Nomeia os membros da Comissão de Avaliação das Linhas do Transporte Escolar do Município - COMATE, criada pelo Decreto Municipal nº 115/2005, alterado pelo Decreto nº 008/2013, e dá outras providências.

Decreto 06/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 9 de janeiro de 2017

Concede permissão de uso a título precário de bens móveis do Município, e dá outras providências.

Decreto 05/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 6 de janeiro de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2017.

Decreto 04/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 5 de janeiro de 2017

Fixa o calendário oficial de eventos do Município de Boa Vista do Incra para o ano de 2017.

Decreto 03/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 5 de janeiro de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 02/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 5 de janeiro de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 01/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 2 de janeiro de 2017

Fixa o índice de IPCA de correção, o Valor de Referência Municipal (VRM), CUB e o valor do hectare para o exercício de 2017 e dá outras providências.

Decreto 255/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 29 de dezembro de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.

Decreto 254/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 28 de dezembro de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.

Decreto 253/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 28 de dezembro de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.

Decreto 252/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 27 de dezembro de 2016

Nomeia os conselheiros do COMDICA