Lei 508/2008

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 19 de março de 2008

Inclui a ação n° 1.070 na lei 343/2005 e na Lei 468/2007 e altera o Projeto Atividade de 1.132 para 1.070, no artigo 2° da Lei 504/2008.

Lei 507/2008

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 12 de março de 2008

Altera a Lei Municipal n° 429/2006, de 26 de dezembro de 2006, que institui o vale alimentação para servidores do Município de Boa Vista do Incra.

Lei 506/2008

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 4 de março de 2008

Autoriza o Município a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público.

Lei 505/2008

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 4 de março de 2008

Abre crédito adicional especial no orçamento corrente do Município.

Lei 504/2008

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 4 de março de 2008

Abre crédito adicional especial no orçamento corrente do Município.

Lei 503/2008

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 4 de março de 2008

Ratifica as disposições contidas no termo de adesão n° 041/2007 - PEAS celebrada pelo Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social com o Município de Boa Vista do Incra.

Lei 502/2008

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 4 de março de 2008

Autoriza o Município a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse e necessidade dos serviços da Administração Pública.

Lei 501/2008

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 4 de março de 2008

Autoriza o Município a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público.

Lei 500/2008

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 4 de março de 2008

Autoriza o Município a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público.

Lei 499/2008

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 4 de março de 2008

Autoriza o Município a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público.

Lei 498/2008

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 14 de fevereiro de 2008

Autoriza a Câmara Municipal a contratar zelador, temporariamente e por excepcional interesse e necessidade.

Lei 497/2008

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 14 de fevereiro de 2008

Abre crédito adicional especial no orçamento corrente do Município.

Lei 496/2008

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 14 de fevereiro de 2008

Abre crédito adicional especial no Orçamento Corrente do Município.

Lei 495/2008

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 14 de fevereiro de 2008

Abre crédito adicional especial no orçamento corrente do Município.

Lei 494/2008

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 14 de fevereiro de 2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber a título de doação pura e simples imóvel de propriedade de Osvaldo Trenhago e dá outras providências.

Lei 493/2008

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 14 de fevereiro de 2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber a título de doação pura e simples imóvel de propriedade de Lucia Terezinha Miranda Barbosa, e dá outras providências.

Lei 492/2008

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 13 de fevereiro de 2008

Abre crédito adicional especial no orçamento corrente do Município.

Lei 491/2008

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 13 de fevereiro de 2008

Abre crédito adicional especial no orçamento corrente do Município.

Lei 490/2008

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 13 de fevereiro de 2008

Abre crédito adicional especial no orçamento corrente do Município.

Lei 489/2008

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 12 de fevereiro de 2008

Inclui ações da Lei n° 343/2005 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009" e na Lei 468/2007 que "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2008".