Decreto 052/2015

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 30 de abril de 2015

Abre crédito adicional - especial - abertos no orçamento programa de 2015.

Decreto 051/2015

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 30 de abril de 2015

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2015.

Lei 1071/2015

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 29 de abril de 2015

Autoriza o município de Boa Vista do Incra a firmar convênio com a CREHNOR para construção de 30 (trinta) unidades habitacionais, e dá outras providências.

Lei 1070/2015

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 29 de abril de 2015

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente de 2015 e dá outras providências.

Lei 1069/2015

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 29 de abril de 2015

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e especial no orçamento corrente de 2015 e dá outras providências.

Portaria 220/2015

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 28 de abril de 2015

Designam responsáveis para efetuar movimentações financeiras das contas do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

Lei 1068/2015

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 28 de abril de 2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos do Município de Boa Vista do Incra - RS, pelo índice acumulado do INPC nos ultimos doze meses, até o mês de março, e dá outras providências.

Lei 1067/2015

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 28 de abril de 2015

Concede abono salarial aos agentes comunitários de saúde, vinculados a Equipe da Estratégia de Saúde da Família - ESF, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Decreto 048/2015

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 28 de abril de 2015

Insere alterações no Decreto nº 40/2015 e dá outras providências.

Portaria 225/2015

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 27 de abril de 2015

Concede férias regulamentares a servidora Mari Cléia Martins de Almeida e dá outras providências.

Portaria 224/2015

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 27 de abril de 2015

Nomeia a servidora Joselaine Pereira da Silva para o cargo em comissão do Departamento Municipal Executivo de Transito e Rodoviário da Junta Administrativa de Recursos de Infração - Jari, e dá outras providências.

Decreto 047/2015

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 27 de abril de 2015

Outros no orçamento programa de 2015.

Portaria 223/2015

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 24 de abril de 2015

Convoca a professora municipal Márcia Seibert Augusto e dá outras providências.

Portaria 222/2015

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 24 de abril de 2015

Autoriza a prorrogação Licença Maternidade à servidora municipal Fabiana Dias Salgado Meinen, conforme Lei Municipal nº 708/2011 e em conformidade com a Lei Federal nº 11.770/2008 e dá outras providências.

Portaria 221/2015

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 24 de abril de 2015

Autoriza Licença Maternidade à servidora municipal Fabiana Dias Salgado Meinen e dá outras providências.

Portaria 219/2015

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 24 de abril de 2015

Concede férias regulamentares ao servidor Eliseu Antonio Panozzo e dá outras providências.

Portaria 218/2015

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 24 de abril de 2015

Concede férias regulamentares a servidora Marilena Gueller e dá outras providências.

Portaria 217/2015

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 24 de abril de 2015

Concede férias regulamentares ao servidor Dirceu Souza Tavares e dá outras providências.

Portaria 216/2015

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 24 de abril de 2015

Determina a mudança de classe a servidora municipal Ana Carolina Cocco, com fundamento legal no art. 14 a 17 da Lei Municipal nº 725/2011, de 11 de agosto de 2011 e dá outras providências.

Portaria 215/2015

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 24 de abril de 2015

Determina a mudança de classe a servidora municipal Marlene de Fátima Pereira Magni, com fundamento legal no art. 14 a 18 da Lei Municipal nº 139/02, de 30 de agosto de 2002 e dá outras providências.