Decreto 165/2015

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 26 de outubro de 2015

Define e regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Lei 1097/2015

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 22 de outubro de 2015

Dispõe sobre a oganização administrativa do Poder Executivo do Município de Boa Vista do Incra.

Lei 1096/2015

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 22 de outubro de 2015

Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento e o Fundo Municipal de Saneamento, e dá outras providências.

Decreto 164/2015

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 21 de outubro de 2015

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2015.

Decreto 163/2015

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 21 de outubro de 2015

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2015.

Decreto 162/2015

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 16 de outubro de 2015

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2015.

Decreto 161/2015

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 16 de outubro de 2015

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2015.

Decreto 160/2015

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 16 de outubro de 2015

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2015.

Decreto 159/2015

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 16 de outubro de 2015

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2015.

Decreto 158/2015

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 16 de outubro de 2015

Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2015.

Decreto 157/2015

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 15 de outubro de 2015

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2015.

Decreto 156/2015

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 15 de outubro de 2015

Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2015.

Decreto 155/2015

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 14 de outubro de 2015

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2015.

Decreto 154/2015

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 14 de outubro de 2015

Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2015.

Decreto 153/2015

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 13 de outubro de 2015

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2015.

Decreto 152/2015

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 13 de outubro de 2015

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2015.

Decreto 151/2015

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 13 de outubro de 2015

Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2015.

Decreto 150/2015

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 9 de outubro de 2015

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2015.

Lei 1095/2015

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 8 de outubro de 2015

Institui a Declaração Eletrônica de Serviços das Instituições Financeiras (DESIF), relativa a Programas de Acompanhamento e Verificação, por sistema eletrônico, da arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e dá outras providências.

Lei 1094/2015

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 8 de outubro de 2015

Autoriza o Poder Executivo conceder auxílio para construção de ponte na localidade do Anexo "E", e dá outras providências.