Decreto 03/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 5 de janeiro de 2016

Fixa o Calendário de Eventos Oficial do Município de Boa Vista do Incra para o ano de 2016.

Decreto 02/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 4 de janeiro de 2016

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2016.

Decreto 01/2016

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 4 de janeiro de 2016

Fixa o índice de IPCA de correção, o Valor de Referência Municipal (VRM), CUB e o valor do hectare para o exercício de 2016 e dá outras providências.

Lei 1116/2015

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 30 de dezembro de 2015

Dispõe sobre a criação do Projeto Troco Solidário para disponibilização de urnas de depósito, no comércio e outros locais, para as instituições sem fins lucrativos de nosso Município.

Decreto 237/2015

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 30 de dezembro de 2015

Prorroga o prazo do turno único no Serviço Municipal, instituído pelo Decreto nº 189, de 13 de novembro de 2015, e dá outras providências.

Decreto 236/2015

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 30 de dezembro de 2015

Decreta Ponto Facultativo na data de 31 de dezembro de 2015, quinta-feira, e dá outras providências.

Decreto 235/2015

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 30 de dezembro de 2015

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2015.

Lei 1115/2015

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 29 de dezembro de 2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação de Terceira Idade Viver Melhor - ATVM, e dá outras providências.

Lei 1114/2015

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 29 de dezembro de 2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Sociedade Recreativa de Terceira Idade Recordar é Viver, e dá outras providências.

Decreto 234/2015

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 29 de dezembro de 2015

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2015.

Decreto 233/2015

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 29 de dezembro de 2015

Concede permissão de uso a título precário de bens móveis do Município, e dá outras providências.

Decreto 232/2015

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 29 de dezembro de 2015

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2015.

Decreto 231/2015

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 28 de dezembro de 2015

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2015.

Decreto 230/2015

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 28 de dezembro de 2015

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2015.

Decreto 229/2015

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 28 de dezembro de 2015

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2015.

Decreto 228/2015

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 28 de dezembro de 2015

Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2015.

Decreto 227/2015

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 28 de dezembro de 2015

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2015.

Decreto 226/2015

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 23 de dezembro de 2015

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2015.

Decreto 225/2015

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 22 de dezembro de 2015

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2015.

Lei 1113/2015

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 18 de dezembro de 2015

Fixa valores a serem cobrados para a realização de trabalhos com veículos, equipamentos rodoviários e da patrulha agrícola do município e dá outras providências.