Lei 1093/2015

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 8 de outubro de 2015

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente de 2015 e dá outras providências.

Decreto 149/2015

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 8 de outubro de 2015

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2015.

Decreto 148/2015

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 7 de outubro de 2015

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2015.

Decreto 147/2015

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 7 de outubro de 2015

Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2015.

Decreto 146/2015

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 7 de outubro de 2015

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2015.

Decreto 145/2015

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 7 de outubro de 2015

Designa a titulação de Presidente e membros da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Especial.

Decreto 144/2015

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 2 de outubro de 2015

Retifica o Art. 8º do Decreto nº 142/2015 e dá outras providências.

Lei 1092/2015

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 1 de outubro de 2015

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2016.

Decreto 143/2015

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 30 de setembro de 2015

Outros no Orçamento programa de 2015.

Decreto 142/2015

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 30 de setembro de 2015

Estabelece Procedimentos e Critérios para Atestados Médicos dos Servidores Públicos Municipais e dá Outras Providencias.

Decreto 141/2015

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 30 de setembro de 2015

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2015.

Decreto 140/2015

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 28 de setembro de 2015

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2015.

Decreto 139/2015

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 28 de setembro de 2015

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2015.

Decreto 138/2015

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 23 de setembro de 2015

Declara Adesão a Mobilização Estadual das Prefeituras com paralisação no dia 25 de setembro de 2015, e dá outras providências.

Decreto 137/2015

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 23 de setembro de 2015

Nomeia os membros da Comissão do Programa Socioambiental Catadores de Material Reciclável, e dá outras providências.

Decreto 128/2015

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 23 de setembro de 2015

Altera os artigos 43 e 44 do Decreto nº 102/2002 de 31 de dezembro de 2002, e dá outras providências.

Decreto 136/2015

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 22 de setembro de 2015

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2015.

Decreto 135/2015

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 22 de setembro de 2015

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2015.

Decreto 134/2015

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 21 de setembro de 2015

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2015.

Decreto 133/2015

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 21 de setembro de 2015

Altera fonte de recursos da lei Orçamentária de 2015.