Lei 1197/2017

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 20 de outubro de 2017

Altera as disposições do art. 6° da Lei n° 1.110/2015 e dá outras providências.

Decreto 276/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 20 de outubro de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 275/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 18 de outubro de 2017

Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.

Decreto 274/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 18 de outubro de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 273/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 18 de outubro de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 272/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 17 de outubro de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 271/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 17 de outubro de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 270/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 16 de outubro de 2017

Abre crédito adicional - suplementar- originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 268/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 16 de outubro de 2017

Are crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 267/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 13 de outubro de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 266/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 11 de outubro de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 265/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 11 de outubro de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 264/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 11 de outubro de 2017

Institui a Junta Médica para realização de perícias de servidores do Município de Boa Vista do Incra.

Decreto 263/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 11 de outubro de 2017

Concede permissão de uso a título precário para a Associação Comunitária de Boa Vista do Incra - ACBVI e dá outras providências.

Lei 1196/2017

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 10 de outubro de 2017

Autoriza o Município a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.

Decreto 262/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 6 de outubro de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 261/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 6 de outubro de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 260/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 5 de outubro de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 259/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 5 de outubro de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.

Decreto 258/2017

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 4 de outubro de 2017

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2017.