Decreto nº 339/2019

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 2 de dezembro de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2019.

Decreto nº 334/2019

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 2 de dezembro de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2019.

Decreto nº 333/2019

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 2 de dezembro de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2019.

Decreto nº 338/2019

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 28 de novembro de 2019

Regulamenta o expediente de trabalho no dia 29 de novembro de 2019, e dá outras providências.

Decreto nº 335/2019

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 28 de novembro de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2019.

Decreto nº 332/2019

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 27 de novembro de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2019.

Decreto nº 331/2019

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 27 de novembro de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2019.

Decreto nº 330/2019

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 27 de novembro de 2019

Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2019.

Decreto nº 329/2019

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 27 de novembro de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2019.

Decreto nº 328/2019

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 22 de novembro de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2019.

Decreto nº 327/2019

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 22 de novembro de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2019.

Decreto nº 326/2019

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 22 de novembro de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2019.

Decreto nº 325/2019

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 20 de novembro de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2019.

Decreto nº 324/2019

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 20 de novembro de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2019.

Decreto nº 323/2019

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 14 de novembro de 2019

Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2019.

Decreto nº 322/2019

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 13 de novembro de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2019.

Decreto nº 321/2019

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 13 de novembro de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2019.

Lei nº 1321/2019

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 12 de novembro de 2019

Abre crédito adicional especial no orçamento de 2019 e dá outras providências.

Lei nº 1320/2019

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 12 de novembro de 2019

Institui o Dia da Biblia e dá outras providências.

Lei nº 1319/2019

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 12 de novembro de 2019

Altera a Lei Municipal nº 1.298/2019 e dá outras providências.