Lei nº 1278/2019

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 11 de março de 2019

Autoriza o Município a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público, mediante Processo Seletivo Simplificado.

Decreto nº 65/2019

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 8 de março de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2019.

Decreto nº 64/2019

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 7 de março de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2019.

Decreto nº 63/2019

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 7 de março de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2019.

Lei nº 1277/2019

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 1 de março de 2019

Institui o mês de março como mês de Valorização da Mulher.

Decreto nº 62/2019

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 1 de março de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2019.

Decreto nº 61/2019

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 1 de março de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2019.

Decreto nº 60/2019

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 1 de março de 2019

Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2019.

Decreto nº 59/2019

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 28 de fevereiro de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2019.

Decreto nº 58/2019

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 28 de fevereiro de 2019

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal 1.211/2017, determinando a UC - Unidade de Contribuição para o exercício de 2019 e dá outras providências.

Decreto nº 57/2019

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 27 de fevereiro de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2019.

 

Decreto nº 56/2019

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 27 de fevereiro de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2019.

 

Decreto nº 55/2019

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 26 de fevereiro de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2019.

Decreto nº 54/2019

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 26 de fevereiro de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2019.

Decreto nº 53/2019

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 26 de fevereiro de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2019.

Decreto nº 52/2019

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 25 de fevereiro de 2019

Decreta Ponto Facultativo na data de 04 de março de 2019, segunda-feira, e dá outras providências.

Decreto nº 51/2019

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 22 de fevereiro de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2019.

Decreto nº 50/2019

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 20 de fevereiro de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2019.

Decreto nº 49/2019

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 19 de fevereiro de 2019

Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2017.

Decreto nº 48/2019

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 19 de fevereiro de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2019.