Decreto nº 451/2018

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 27 de dezembro de 2018

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2018

Decreto nº 450/2018

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 27 de dezembro de 2018

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2018

Decreto nº 448/2018

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 27 de dezembro de 2018

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2018

Decreto nº 447/2018

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 26 de dezembro de 2018

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2018

Decreto nº 446/2018

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 26 de dezembro de 2018

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2018

Decreto nº 443/2018

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 26 de dezembro de 2018

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2018

Decreto nº 442/2018

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 26 de dezembro de 2018

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2018

Decreto nº 445/2018

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 20 de dezembro de 2018

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2018

Decreto nº 444/2018

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 20 de dezembro de 2018

Concede permissão de uso a título precário de Imóvel Público que descreve, e dá outras providências.

Decreto nº 441/2018

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 20 de dezembro de 2018

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2018

Decreto nº 440/2018

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 20 de dezembro de 2018

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2018

Decreto nº 439/2018

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 20 de dezembro de 2018

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2018

Decreto nº 438/2018

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 20 de dezembro de 2018

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2018

Decreto nº 437/2018

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 19 de dezembro de 2018

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2018

Decreto nº 436/2018

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 19 de dezembro de 2018

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2018

Lei nº 1270/2018

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 18 de dezembro de 2018

Altera o art. 1º e parágrafo único do art. 7º da Lei Municipal 1.262/2018 e dá outras providências.

Lei nº 1269/2018

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 18 de dezembro de 2018

Altera o art. 7º, inciso I da Lei Municipal 1205/2017 e dá outras providências.

Lei nº 1268/2018

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 18 de dezembro de 2018

Dispõe sobre Reestrutura o Plano de Classificação de Cargos, Vencimentos e Funções do Poder Executivo do Município de Boa Vista do Incra e dá outras providências.

Lei nº 1267/2018

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 18 de dezembro de 2018

Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Boa Vista do Incra, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências.

Lei nº 1266/2018

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 18 de dezembro de 2018

Proíbe o consumo de cigarro, cigarrilha, charuto, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em ambiente de uso coletivo público ou privado, no Município de Boa Vista do Incra (RS).