Decreto nº 124/2019

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 14 de maio de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2019.

Decreto nº 123/2019

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 14 de maio de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2019.

Lei nº 1296/2019

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 13 de maio de 2019

Autoriza o Município a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público, mediante Processo Seletivo Simplificado.

Lei nº 1295/2019

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 13 de maio de 2019

Altera o art. 41 da Lei Municipal nº 1.268/2018 e dá outras providências.

Decreto nº 122/2019

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 10 de maio de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2019.

Decreto nº 121/2019

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 10 de maio de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2019.

Decreto nº 120/2019

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 10 de maio de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2019.

Decreto nº 16/2019

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 9 de maio de 2019

Regulamenta o controle de frequência, horas extraordinárias, plantões sobre aviso no âmbito do Poder Executivo Municipal e estabelece outras providências.

Decreto nº 119/2019

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 9 de maio de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2019.

Decreto nº 118/2019

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 8 de maio de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2019.

Decreto nº 117/2019

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 7 de maio de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2019.

Decreto nº 116/2019

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 6 de maio de 2019

Designa membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - COMDICA e dá outras providências.

Decreto nº 115/2019

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 6 de maio de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2019.

Decreto nº 114/2019

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 3 de maio de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2019.

Decreto nº 113/2019

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 3 de maio de 2019

Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2019.

Decreto nº 112/2019

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 3 de maio de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2019.

Lei nº 1293/2019

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 2 de maio de 2019

Altera as disposições do art. 2º da Lei Municipal nº 567/2009 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder "Jeton" aos membros titulares da Comissão Permanente de Licitação, Comissão de Avaliação de Bens Imóveis para fins de cobrança de ITBI, Comissão de Inventário e Reavaliação dos Bens Móveis e Imóveis e dá outras providências.

Lei nº 1292/2019

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 2 de maio de 2019

Autoriza o Município a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público, mediante Processo Seletivo Simplificado, e dá outras providências.

Lei nº 1291/2019

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 2 de maio de 2019

Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

Lei nº 1290/2019

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 2 de maio de 2019

Altera as disposições do art. 4º da Lei Municipal nº 1075/2015 que "Institui a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Especial e atribui gratificação aos seus membros", e dá outras providências.