Decreto nº 157/2019

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 18 de junho de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2019.

Lei nº 1301/2019

---

Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 17 de junho de 2019

Altera o caput e revoga os § 1º e 2º do art. 45 da lei Municipal nº 1.284, de 28 de março de 2019 que "Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e o(s) Conselho(s) Tutelar(es)".

Decreto nº 156/2019

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 17 de junho de 2019

Decreta ponto facultativo na data de 21 de junho de 2019, sexta-feira, e dá outras providências.

Decreto nº 155/2019

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 17 de junho de 2019

Dispõe sobre os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública municipal, direta e indireta, de que trata a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017.

Decreto nº 154/2019

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 12 de junho de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2019.

Decreto nº 153/2019

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 12 de junho de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2019.

Decreto nº 152/2019

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 11 de junho de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2019.

Decreto nº 151/2019

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 10 de junho de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2019.

Decreto nº 150/2019

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 10 de junho de 2019

Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2019.

Decreto nº 149/2019

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 6 de junho de 2019

Designa os membros titulares e suplentes da Comissão Municipal de Educação.

Decreto nº 148/2019

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 6 de junho de 2019

Altera a disposição do art. 1º do Decreto nº 114/2017.

Decreto nº 147/2019

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 5 de junho de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2019.

Decreto nº 146/2019

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 5 de junho de 2019

Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2019.

Decreto nº 146/2019

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 5 de junho de 2019

Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2019.

Lei nº 1302/2019

---

Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 4 de junho de 2019

Insere alterações no art. 1º da Lei Municipal nº 1218/2018.

Lei nº 1300/2019

---

Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 4 de junho de 2019

Revoga as disposições contidas na Lei Municipal nº 1216/2017 de 29 de dezembro de 2017.

Decreto nº 145/2019

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 4 de junho de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2019.

Decreto nº 144/2019

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 4 de junho de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2019.

Decreto nº 142/2019

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 4 de junho de 2019

Designa os membros integrantes do Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal - GTI-M, responsável pela gestão do Programa Saúde na Escola - SPE, e dá outras providências.

Decreto nº 143/2019

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 3 de junho de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2019.