Decreto nº 360/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 23 de outubro de 2020

Regulamenta os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos pelo Município de Boa Vista do Incra, para a execução das ações emergenciais destinadas ao setor cultural previstas na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020.

Decreto nº 359/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 23 de outubro de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.

Decreto nº 358/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 23 de outubro de 2020

Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2020.

Decreto nº 357/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 23 de outubro de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.

Decreto nº 356/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 22 de outubro de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020

Decreto nº 355/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 22 de outubro de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.

Decreto nº 354/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 22 de outubro de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.

Decreto nº 353/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 21 de outubro de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.

Decreto nº 352/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 21 de outubro de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.

Decreto nº 351/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 19 de outubro de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020

Decreto nº 350/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 19 de outubro de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.

Decreto nº 349/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 19 de outubro de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.

Decreto nº 340/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 16 de outubro de 2020

Nomeia os membros da Comissão Executiva do Procon, nos termos da Lei 1.313/2020.

Decreto nº 348/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 15 de outubro de 2020

Insere dispositivo no art. 5º do Decreto Municipal 408/2018 e dá outras providências.

Decreto nº 347/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 13 de outubro de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.

Decreto nº 345/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 13 de outubro de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.

Decreto nº 344/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 13 de outubro de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.

Decreto nº 343/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 13 de outubro de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.

Decreto nº 342/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 13 de outubro de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.

Decreto nº 341/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 13 de outubro de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.