Decreto nº 202/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 5 de maio de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.

Decreto nº 201/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 3 de maio de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.

Decreto nº 200/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 30 de abril de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.

Decreto nº 199/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 30 de abril de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.

Decreto nº 198/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 29 de abril de 2021

Regulamenta a data de vencimento da fatura de água referente às competências dos meses de março e abril de 2021, e dá outras providências.

Decreto nº 197/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 28 de abril de 2021

Suspende o sistema de cogestão e prevê outras medidas de combate à pandemia decorrente do COVID-19

Decreto nº 196/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 27 de abril de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.

Decreto nº 195/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 27 de abril de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.

Decreto nº 194/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 27 de abril de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.

Decreto nº 193/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 23 de abril de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.

Decreto nº 192/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 23 de abril de 2021

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal 1.211/2017, determinando a UC - Unidade de Contribuição para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Decreto nº 191/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 22 de abril de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.

Decreto nº 190/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 22 de abril de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.

Decreto nº 189/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 22 de abril de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.

Decreto nº 188/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 22 de abril de 2021

Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2021.

Decreto nº 187/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 21 de abril de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.

Decreto nº 186/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 21 de abril de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.

Decreto nº 185/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 21 de abril de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.

Decreto nº 185/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 21 de abril de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.

Decreto nº 184/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 21 de abril de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.