Decreto nº 116/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 16 de março de 2021

Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2021.

Decreto nº 115/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 15 de março de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.

Decreto nº 114/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 15 de março de 2021

Institui obrigatoriedade de uso de uniforme padronizado pelos servidores públicos das Escolas Municipais.

Decreto nº 113/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 12 de março de 2021

Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2021.

Decreto nº 112/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 12 de março de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.

Decreto nº 111/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 11 de março de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.

Decreto nº 109/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 11 de março de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.

Decreto nº 110/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 10 de março de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.

Decreto nº 108/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 10 de março de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.

Decreto nº 107/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 10 de março de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.

Decreto nº 106/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 10 de março de 2021

Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2021.

Decreto nº 105/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 10 de março de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.

Decreto nº 104/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 10 de março de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.

Decreto nº 103/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 10 de março de 2021

Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2021.

Decreto nº 102/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 9 de março de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.

Decreto nº 99/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 8 de março de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.

Decreto nº 98/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 8 de março de 2021

Prorroga o prazo em que poderá ser implementado o regime excepcional de teletrabalho instituído pelo Decreto nº 82 de 26  de fevereiro de 2021, e dá outras providências.

Decreto nº 101/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 8 de março de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.

Decreto nº 100/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 8 de março de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.

Decreto nº 97/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 5 de março de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.