Decreto nº 366/2019

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 13 de dezembro de 2019

Concede permissão de uso a título precário de bem imóvel do Município, e dá outras providências.

Decreto nº 365/2019

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 13 de dezembro de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2019.

Decreto nº 364/2019

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 13 de dezembro de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2019.

Decreto nº 360/2019

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 13 de dezembro de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2019.

Decreto nº 357/2019

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 12 de dezembro de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2019.

Decreto nº 356/2019

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 12 de dezembro de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2019.

Lei nº 1323/2019

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 11 de dezembro de 2019

Autoriza o Município a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.

Decreto nº 355/2019

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 11 de dezembro de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2019.

Decreto nº 354/12019

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 10 de dezembro de 2019

Dispõe sobre os critérios para concessão da promoção por merecimento criada pela Lei Municipal nº 1.268/2018 e dá outras providências.

Decreto nº 353/2019

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 10 de dezembro de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2019.

Decreto nº 349/2019

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 6 de dezembro de 2019

Revoga expressamente o Decreto nº 318/2019 de 12 de novembro de 2019.

Lei nº 1322/2019

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 5 de dezembro de 2019

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Boa Vista do Incra para o exercício financeiro de 2020.

Lei nº 1322/2019

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Categoria: Leis Orcamentarias
Data de Publicação: 5 de dezembro de 2019

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Boa Vista do Incra para o exercício financeiro de 2020.

Decreto nº 348/2019

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 5 de dezembro de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2019.

Decreto nº 345/2019

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 5 de dezembro de 2019

Dispõe sobre os critérios para concessão da promoção por merecimento criada pela Lei Municipal 1.268/2018.

Decreto nº 343/2019

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 3 de dezembro de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2019.

Decreto nº 342/2019

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 3 de dezembro de 2019

Revoga expressamente o Decreto nº 16/2019 de 09 de maio de 2019.

Decreto nº 341/2019

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 2 de dezembro de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2019.

Decreto nº 340/2019

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 2 de dezembro de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2019.

Decreto nº 339/2019

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 2 de dezembro de 2019

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2019.