Lei nº 1370/2020

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 27 de novembro de 2020

Institui programa de apoio e financiamento à cultura no Município de Boa Vista do Incra, para fins de aplicação dos recursos da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, a Lei Aldir Blanc.

Decreto nº 409/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 27 de novembro de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.

Decreto nº 408/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 27 de novembro de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.

Decreto nº 408/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 27 de novembro de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.

Decreto nº 407/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 27 de novembro de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.

Decreto nº 406/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 27 de novembro de 2020

Estabelece as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino situados no território do Município de Boa Vista do Incra, conforme as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Edital de Chamamento Público nº 01/2020

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Categoria: Editais
Data de Publicação: 25 de novembro de 2020

Edital de Chamamento Público Simplificado (tem por finalidade publicar a lista de cadastrados proveniente do edital de chamamento publico nº 01/2020)

Decreto nº 405/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 25 de novembro de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.

Decreto nº 404/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 25 de novembro de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.

Edital de Chamamento Público nº 02/2020

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Categoria: Editais
Data de Publicação: 24 de novembro de 2020

Edital de Chamamento Público para inscrição de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em virtude da pandemia da Covid-19

Decreto nº 403/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 24 de novembro de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.

Decreto nº 402/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 24 de novembro de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.

Edital de Matrículas nº 001/2020

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Categoria: Editais
Data de Publicação: 23 de novembro de 2020

Dispõe sobre as diretrizes de matrículas e rematrículas para o ano letivo de 2021 nas instituições Escolares, mantidas pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo de Boa Vista do Incra que oferecem atendimento na Educação Infantil, Ensino Fundamental, Atendimento Educacional Especializado e modalidade EJA

Decreto nº 401/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 23 de novembro de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.

Decreto nº 400/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 23 de novembro de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.

Decreto nº 399/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 23 de novembro de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.

Decreto nº 398/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 23 de novembro de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.

Decreto nº 397/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 20 de novembro de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.

Decreto nº 396/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 20 de novembro de 2020

Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2020.

Decreto nº 395/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 19 de novembro de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.