Lei nº 1357/2020

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 17 de junho de 2020

Inclui ações na Lei Municipal 1314/2019 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2020 e Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020 e dá outras providências

Lei nº 1356/2020

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 17 de junho de 2020

Autoriza o Poder Executivo a realizar prorrogação do contrato de enfermeiro

Lei nº 1355/2020

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 17 de junho de 2020

Autoriza o Município a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.

Decreto nº 190/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 17 de junho de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.

Decreto nº 189/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 15 de junho de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2020.

Decreto nº 188/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 15 de junho de 2020

Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2020.

Decreto nº 187/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 10 de junho de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.

Decreto nº 186/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 10 de junho de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.

Decreto nº 185/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 10 de junho de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.

Decreto nº 184/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 8 de junho de 2020

Decreta ponto facultativo no dia 12 de junho de 2020, e dá outras providências.

Decreto nº 183/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 4 de junho de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.

Decreto nº 182/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 4 de junho de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.

Decreto nº 181/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 4 de junho de 2020

Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2020.

Decreto nº 180/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 2 de junho de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.

Decreto nº 179/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 2 de junho de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.

Decreto nº 178/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 2 de junho de 2020

Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2020

Decreto nº 177/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 2 de junho de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.

Decreto nº 176/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 2 de junho de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.

Decreto nº 175/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 29 de maio de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.

Decreto nº 174/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 27 de maio de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.