Decreto nº 147/2021

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 29 de março de 2021

Regulamenta os descontos do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza Fixo - ISS Trabalho Pessoal para o exercício de 2021.

Decreto nº 146/2021

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 29 de março de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.

Decreto nº 145/2021

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 29 de março de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.

Decreto nº 144/2021

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 29 de março de 2021

Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2021.

Decreto nº 143/2021

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 29 de março de 2021

Reconduz os conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social COMAS nomeados pelo Decreto nº 202/2017 e dá outras providências.

Decreto nº 142/2021

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 29 de março de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.

Decreto nº 141/2021

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 26 de março de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.

Decreto nº 139/2021

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 25 de março de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.

 

Decreto nº 138/2021

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 25 de março de 2021

Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2021

Decreto n° 140/2021

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 25 de março de 2021

Abre crédito adicional- Suplementar - Originário do Orçamento Geral  programa de 2021.

Ordem de Serviço nº 18/2021

---

Categoria: Ordem Servico
Data de Publicação: 24 de março de 2021

Determinar o registro das despesas de transporte escolar.

Decreto nº 137/2021

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 24 de março de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.

Decreto nº 136/2021

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 24 de março de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.

Decreto nº 135/2021

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 24 de março de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.

Decreto nº 134/2021

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 22 de março de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.

Decreto nº 133/2021

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 22 de março de 2021

Dispõe sobre a cogestão do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, em conformidade com o Decreto Estadual nº 55.799/2021 e com o plano regional estruturado de prevenção e enfrentamento à epidemia do novo Coronavírus e estabelece medidas sanitárias segmentadas a serem adotadas no Município de Boa Vista do Incra.

Decreto nº 132/2021

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 22 de março de 2021

Prorroga o prazo em que poderá ser implementado o regime excepcional de teletrabalho instituido pelo Decreto nº 82 de 26 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.

Decreto nº 131/2021

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 22 de março de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.

Decreto nº 130/2021

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 22 de março de 2021

Institui os membros da COMPAQ - Comissão Permanente de Capacitação, Controle e Avaliação da Qualidade do Serviço Público - criado pela Lei nº 378/2005, com alterações posteriores, e dá outras providências.

Decreto nº 129/2021

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 19 de março de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.