Decreto nº 197/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 28 de abril de 2021

Suspende o sistema de cogestão e prevê outras medidas de combate à pandemia decorrente do COVID-19

Decreto nº 196/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 27 de abril de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.

Decreto nº 195/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 27 de abril de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.

Decreto nº 194/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 27 de abril de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.

Decreto nº 193/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 23 de abril de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.

Decreto nº 192/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 23 de abril de 2021

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal 1.211/2017, determinando a UC - Unidade de Contribuição para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Decreto nº 191/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 22 de abril de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.

Decreto nº 190/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 22 de abril de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.

Decreto nº 189/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 22 de abril de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.

Decreto nº 188/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 22 de abril de 2021

Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2021.

Decreto nº 187/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 21 de abril de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.

Decreto nº 186/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 21 de abril de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.

Decreto nº 185/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 21 de abril de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.

Decreto nº 185/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 21 de abril de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.

Decreto nº 184/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 21 de abril de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.

Decreto nº 183/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 21 de abril de 2021

Prorroga o prazo em que poderá ser implementado o Regime Excepcional de Teletrabalho instituído pelo Decreto nº 82 de 26 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.

Decreto nº 182/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 21 de abril de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.

Decreto nº 181/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 20 de abril de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.

Decreto nº 180/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 20 de abril de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.

Lei nº 1392/2021

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 15 de abril de 2021

Abre crédito adicional especial no orçamento corrente do Município.