Decreto nº 378/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 6 de novembro de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.

Decreto nº 377/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 6 de novembro de 2020

Abre crédito adicional - especial - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2020.

Decreto nº 376/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 5 de novembro de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.

Decreto nº 375/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 5 de novembro de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.

Lei nº 1369/2020

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 4 de novembro de 2020

Autoriza o Município a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.

Lei nº 1368/2020

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 4 de novembro de 2020

Altera o artigo 10º da Lei Municipal nº 1342/2020 e dá outras providências.

Lei nº 1367/2020

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 4 de novembro de 2020

Altera o artigo 7º da Lei Municipal nº 1341/2020 e dá outras providências.

Lei nº 1366/2020

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 4 de novembro de 2020

Altera o artigo 8º da Lei Municipal nº 1340/2020 e dá outras providências.

Lei nº 1365/2020

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 4 de novembro de 2020

Abre crédito adicional especial no Orçamento de 2020 e dá outras providências.

Decreto nº 374/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 4 de novembro de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.

Decreto nº 373/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 4 de novembro de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.

Decreto nº 372/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 3 de novembro de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.

Decreto nº 371/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 30 de outubro de 2020

Nomeia os membros do Comitê Municipal de Implementação das Ações Emergenciais destinadas ao Setor Cultural, e dá outras providências.

Decreto nº 370/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 30 de outubro de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.

Decreto nº 369/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 30 de outubro de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.

Decreto nº 368/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 30 de outubro de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.

Decreto nº 367/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 30 de outubro de 2020

Corrige informações do Decreto 330/20.

Decreto nº 366/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 29 de outubro de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.

Decreto nº 365/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 29 de outubro de 2020

Altera o inciso I do art. 1º do Decreto 131/2019 e dá outras providências.

Decreto nº 364/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 29 de outubro de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.