Edital nº 01/2021 - Resultado das inscrições

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Categoria: Editais
Data de Publicação: 23 de novembro de 2021

Divulgação do resultado final das inscrições para a seleção de projetos culturais no âmbito das ações de socorro ao setor cultural - art. 2º, inciso II, da Lei nº 14.017/2020, Lei Aldir Blanc

Decreto nº 527/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 23 de novembro de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.

Decreto nº 526/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 23 de novembro de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.

Decreto nº 525/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 22 de novembro de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.

Decreto nº 524/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 22 de novembro de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.

Decreto nº 523/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 19 de novembro de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.

Decreto nº 522/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 19 de novembro de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.

Decreto nº 521/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 19 de novembro de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.

Edital nº 01/2021 - Natal Iluminado

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Categoria: Editais
Data de Publicação: 18 de novembro de 2021

Edital de concurso para decoração natalina "Natal Iluminado 2021", no Município de Boa Vista do Incra.

EDITAL N° 02/2020

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Categoria: Editais
Data de Publicação: 18 de novembro de 2021

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO N°01/2020

Decreto nº 520/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 18 de novembro de 2021

Regulamenta o sistema de Registro de Preços em conformidade com o disposto nos artigos 15, II, § 1º à 6º e 115, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e art. 11 da Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002.

Decreto nº 519/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 18 de novembro de 2021

Autoriza a instituição do concurso "Natal Iluminado", aprova do regulamento do concurso edição 2021, e dá outras providências. 

DECRETO 518/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 18 de novembro de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento Programa de 2021.

DECRETO 517/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 18 de novembro de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2021.

DECRETO 516/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 17 de novembro de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do Orçamento geral no Orçamento programa de 2021.

DECRETO 515/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 17 de novembro de 2021

Abre crédito adicional - suplementar originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2021.

DECRETO 514/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 16 de novembro de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2021.

DECRETO 513/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 16 de novembro de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2021.

DECRETO 512/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 16 de novembro de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2021.

DECRETO 511/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 16 de novembro de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento Programa de 2021.