Decreto nº 398/2020

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 23 de novembro de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.

Decreto nº 397/2020

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 20 de novembro de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.

Decreto nº 396/2020

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 20 de novembro de 2020

Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2020.

Decreto nº 395/2020

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 19 de novembro de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.

Decreto nº 394/2020

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 19 de novembro de 2020

Define e regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Decreto nº 393/2020

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 18 de novembro de 2020

Insere alterações no Decreto nº 360, de 23 de outubro de 2020, o qual regulamenta os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos pelo Município de Boa Vista do Incra, para a execução das ações emergenciais destinadas ao setor cultural previstas na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020.

Decreto nº 392/2020

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 17 de novembro de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.

Decreto nº 391/2020

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 16 de novembro de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.

Decreto nº 390/2020

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 16 de novembro de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.

Decreto nº 389/2020

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 13 de novembro de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.

Decreto nº 388/2020

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 12 de novembro de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.

Decreto nº 387/2020

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 12 de novembro de 2020

Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2020.

Decreto nº 386/2020

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 12 de novembro de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.

Decreto nº 385/2020

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 12 de novembro de 2020

Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2020.

Decreto nº 384/2020

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 12 de novembro de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.

Decreto nº 383/2020

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 12 de novembro de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.

Decreto nº 382/2020

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 11 de novembro de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.

Decreto nº 381/2020

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 9 de novembro de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.

Decreto nº 380/2020

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 9 de novembro de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.

Decreto nº 379/2020

---

Categoria: Decreto
Data de Publicação: 6 de novembro de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.