Decreto nº 06/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 7 de janeiro de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.

Decreto nº 05/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 6 de janeiro de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.

Decreto nº 04/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 6 de janeiro de 2021

Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2021.

PORTARIA Nº 15/2021

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 5 de janeiro de 2021

EXONERA A SECRETÁRIA MUNICIPAL IGNEZ MORGAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 12/2021

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 5 de janeiro de 2021

NOMEIA A SERVIDORA CARLIZE DALLA NORA PAVIM PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 03/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 5 de janeiro de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.

ATA DE POSSE Nº 005/2021

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Categoria: Termo de Posse
Data de Publicação: 5 de janeiro de 2021

ATA DE POSSE Nº 005/2021 - CARLIZE DALLA NORA PAVIN

Decreto nº 02/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 4 de janeiro de 2021

Fixa o índice de IPCA de correção, o Valor de Referência Municipal (VRM) CUB e o valor do Hectare para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Decreto nº 01/2021

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 4 de janeiro de 2021

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2021.

Decreto nº 450/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 30 de dezembro de 2020

Fixa o calendário oficial de eventos do Município de Boa Vista do Incra para o ano de 2021, e dá outras providências.

Decreto nº 449/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 30 de dezembro de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020.

Decreto nº 448/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 29 de dezembro de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020

Decreto nº 446/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 29 de dezembro de 2020

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2020

Lei nº 1377/2020

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 28 de dezembro de 2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de uso de Bens Móveis e dá outras providências.

Lei nº 1376/2020

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 23 de dezembro de 2020

Autoriza a isenção temporária de imposto territorial urbano (IPTU) aos loteamentos implantados na área urbana do município.

Lei nº 1375/2020

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 23 de dezembro de 2020

Autoriza o Poder Executivo a realizar prorrogação do contrato de enfermeiro.

Lei nº 1374/2020

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 23 de dezembro de 2020

Inclui peças na Lei Municipal 1371/2020 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Boa Vista do Incra para o exercício financeiro de 2021.

Lei nº 1373/2020

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 23 de dezembro de 2020

Inclui ação  na LDO 2020, Lei 1314/2019 e abre crédito adicional especial no orçamento de 2020 e dá outras providências.

Lei nº 1372/2020

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 23 de dezembro de 2020

Autoriza o Poder Executivo a realizar prorrogação do contrato de farmacêutico.

Decreto nº 445/2020

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 23 de dezembro de 2020

Altera o calendário oficial de eventos do Município de Boa Vista do Incra do ano de 2020, e dá outras providências.