Portaria 11/2010

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 28 de janeiro de 2010

Autoriza Licença Premio ao servidor municipal Paulo Meinen Peukert.

Portaria 10/2010

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 26 de janeiro de 2010

Autoriza Licença Maternidade à servidora municipal Arlete de Castro Helbing Trenhago.

Decreto 012/2010

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 25 de janeiro de 2010

Altera o calendário de eventos oficial do Município de Boa Vista do Incra para o ano de 2010.

Decreto 008/2010

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 19 de janeiro de 2010

Nomeia os membros para compor p Conselho Municipal de Desporto - CMD, criado pela Lei n° 187/2003, de 18 de junho de 2003.

Portaria 09/2010

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 18 de janeiro de 2010

Nomeia Servidor João Batista Hoffmeister para Cargo em Comissão de Secretário de Finanças acumulativamente Secretário de Administração e Planejamento.

Portaria 08/2010

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 18 de janeiro de 2010

Concede Gratificação de Função - FG "02" ao servidor Jorge Benet de Escobar, pelo efetivo exercício da função de Chefia do Setor de Transito e Transporte.

Portaria 07/2010

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 18 de janeiro de 2010

Nomeia servidor Daniel Alvares de Souza para Cargo em Comissão de Secretário de Desenvolvimento e Obras.

Portaria 06/2010

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 18 de janeiro de 2010

Exonera o Servidor Daniel Alvares de Souza da função de Secretário de Administração e Planejamento.

Portaria 05/2010

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 13 de janeiro de 2010

Nomeia Servidora JULIANA OBERHERR para Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Cadastro, Tributação e Fiscalização de Receitas.

Portaria 04/2010

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 13 de janeiro de 2010

Autoriza Licença Premio a Servidora Municipal Delfina Zeferina Pedroso Pereira

Portaria 03/2010

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 7 de janeiro de 2010

Nomeia Servidor VALDERI MEDEIROS PEREIRA para Cargo em Comissão de Secretário de Industria, Comércio e Agricultura.

Portaria 02/2010

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 6 de janeiro de 2010

Exonera a pedido a Servidora DAIANA ROSSATO STEFANELO da Função de Fisioterapeuta.

Portaria 01/2010

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 6 de janeiro de 2010

Nomeia em caráter EFETIVO no Serviço Público Municipal a Candidata CRISTINA FEIL RAUCH, CPF nº 006.197.620-20, para o Cargo de TELEFONISTA e dá outras Providencias.

Decreto 003/2010

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 6 de janeiro de 2010

Nomeia Membros da Comissão Organizadora da 4ª Boa Vista in Fest, 4ª Feira Agrocomercial e 3ª Mostra do Gado Leiteiro, e dá outras providências.

Decreto 002/2010

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 5 de janeiro de 2010

Fixa o Calendário de Eventos Oficial do Município de Boa Vista do Incra para o ano de 2010.

Decreto 001/2010

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 4 de janeiro de 2010

Fixa o índice de IPCA de correção, o Valor de Referência Municipal - VRM, e o valor do hectare para o exercício de 2010 e dá outras providências.

Lei 607/2009

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 29 de dezembro de 2009

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.

Lei 606/2009

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 29 de dezembro de 2009

Dispõe sobre a contratação temporária emergencial de um zelador, por excepcional interesse público e dá outras providências.

Lei 599/2009

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 21 de dezembro de 2009

Dá nova redação e altera valores da Lei Municipal 161/2002, de 18 de dezembro de 2002 para fins de cobrança judicial de créditos tributários.

Lei 598/2009

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 10 de dezembro de 2009

Dá nova redação ao artigo 15, caput, da Lei Municipal n° 201/2003, de 3 de setembro de 2003, que regulamenta o Conselho Tutelar e acrescenta dispositivos a referida lei e dá outras providências.