Portaria 061/2013

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 28 de fevereiro de 2013

Convoca a Servidora Janaína Ritter Strelow e dá outras providências.

Lei 877/2013

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 27 de fevereiro de 2013

Reconhece a Receita por recurso - PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar dividido em modalidade de ensino e abre crédito adicional especial no Orçamento Corrente do Exercício de 2013.

Lei 876/2013

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 27 de fevereiro de 2013

Reconhece o reestudo realizado na receita do Recurso 4510 - PAB Fixo Programa PB (Fonte Federal) e abre crédito adicional suplementar no orçamento corrente de 2013 por tendência de arrecadação.

Lei 875/2013

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 27 de fevereiro de 2013

Abre crédito adicional especial e suplementar no Orçamento corrente do Município.

Decreto 021/2013

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 27 de fevereiro de 2013

Outros no Orçamento programa de 2013.

Decreto 020/2013

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 27 de fevereiro de 2013

Outros no Orçamento programa de 2013.

Decreto 019/2013

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 27 de fevereiro de 2013

Outros no Orçamento programa de 2013.

Decreto 018/2013

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 25 de fevereiro de 2013

Outros no orçamento programa de 2013.

Decreto 017/2013

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 25 de fevereiro de 2013

Outros no Orçamento programa de 2013.

Decreto 016/2013

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 25 de fevereiro de 2013

Outros no Orçamento programa de 2013.

Decreto 015/2013

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 25 de fevereiro de 2013

Outros no Orçamento programa de 2013.

Decreto 014/2013

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 25 de fevereiro de 2013

Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2013.

Decreto 013/2013

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 22 de fevereiro de 2013

Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2013.

Portaria 060/2013

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 21 de fevereiro de 2013

Convoca a Servidora Maria Luiza Tatsch do Amaral e dá outras providências.

Portaria 059/2013

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 21 de fevereiro de 2013

Concede Gratificação de Função - FG "02" a Servidora Vanessa Mate Soares, pelo efetivo exercício da função de Chefe de Setor de Vigilância Sanitária e dá outras providências.

Portaria 058/2013

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 18 de fevereiro de 2013

Concede Gratificação de Função - FG "02" ao Servidor Pedro Paulo Batista Soares, pelo efetivo exercício da função de Chefe de Setor de Indústria, Comércio e Agricultura e dá outras providências.

Portaria 057/2013

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 18 de fevereiro de 2013

Concede férias regulamentares ao servidor Jorge Lamb de Souza e dá outras providências.

Portaria 056/2013

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 18 de fevereiro de 2013

Concede férias regulamentares ao Servidor Larissa Schineider Pereira Bittencourt e dá outras providências.

Portaria 055/2013

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 18 de fevereiro de 2013

Concede Gratificação de Função - FG "02" a Servidora Mari Cléia de Martins de Almeida pelo efetivo exercício da função de Chefia do Setor de ICMS/Fiscalização e dá outras providências.

Portaria 054/2013

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 15 de fevereiro de 2013

Concede férias regulamentares a Servidor Eduardo Almeida da Silva e dá outras providências.