Portaria 107/2013

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 6 de maio de 2013

Exonera a Servidora Michele Prass Scheffler Cattani da Função de Chefe de Assessora Jurídica.

Portaria 106/2013

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 2 de maio de 2013

Alterada expressamente a Portaria nº 051/2011 de 18 de abril de 2011 e dá outras providências.

Portaria 105/2013

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 2 de maio de 2013

Concede férias regulamentares ao Servidor Eliseu Antonio Panozzo e dá outras providências.

Portaria 104/2013

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 2 de maio de 2013

Concede férias regulamentares ao Servidor Fernando Frank Pavin e dá outras providências.

Portaria 103/2013

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 2 de maio de 2013

Concede férias regulamentares ao Servidor Noé Meinen Peukert e dá outras providências.

Portaria 102/2013

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 2 de maio de 2013

Concede férias regulamentares ao Servidor José Luis Gavião dos Santos e dá outras providências.

Portaria 100/2013

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 2 de maio de 2013

Exonera o Servidor Paulo Joares de Freitas Mate da Função de Chefe de Setor de Coordenação Pedagógica.

Portaria 099/2013

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 2 de maio de 2013

Convoca a Professora Séries Iniciais Celma de Fátima Soares de Campos e dá outras providências.

Portaria 098/2013

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 2 de maio de 2013

Convoca a Professora Séries Finais Marcia Corazza e dá outras providências.

Portaria 097/2013

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 2 de maio de 2013

Convoca a Professora Séries Finais Delfina Zeferina Pedroso Pereira e dá outras providências.

Portaria 096/2013

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 2 de maio de 2013

Convoca a Professora Séries Iniciais Maria Eliane Antonello Hasan e dá outras providências.

Portaria 095/2013

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 2 de maio de 2013

Convoca a Professora Séries Finais Márcia Seibert Augusto e dá outras providências.

Decreto 061/2013

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 29 de abril de 2013

Outros no Orçamento programa de 2013.

Portaria 094/2013

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 25 de abril de 2013

Convoca o servidor Ronaldo Falkembach de Leão e dá outras providências.

Lei 897/2013

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 25 de abril de 2013

Cria o Programa de capacitação, inclusão e reinserção no mercado de trabalho.

Lei 896/2013

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 25 de abril de 2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar. bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade.

Lei 895/2013

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 25 de abril de 2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com Associação das Damas de Caridade, mantenedora do Hospital São Vicente de Paulo e dá outras providências.

Portaria 093/2013

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 23 de abril de 2013

Altera os membros das entidades para, na condição de Titular e Suplente, respectivamente, integrarem a Junta Administrativa de Recursos de Infração de Trânsito - JARI.

Portaria 092/2013

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 23 de abril de 2013

Determina a mudança de nível a professora municipal Patricia Vesz, com fundamento legal no art. 19 e seguintes da Lei Municipal nº 139/2002 de 30 de agosto de 2002 e dá outras providências.

Portaria 091/2013

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 23 de abril de 2013

Convoca o servidor Pedro Paulo Batista Soares e dá outras providências.