Portaria 034/2013

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 4 de fevereiro de 2013

Concede férias regulamentares a Servidora Janaína Ritter Strelow e dá outras providências.

Portaria 033/2013

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 4 de fevereiro de 2013

Concede férias regulamentares a servidora Fabiana da Costa e dá outras providências.

Portaria 032/2013

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 4 de fevereiro de 2013

Concede férias regulamentares a Servidora Maria Luiza Tastch do Amaral e dá outras providências.

Portaria 031/2013

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 4 de fevereiro de 2013

Concede férias regulamentares a Servidor Genon Cristiano Machado Batista e dá outras providências.

Decreto 009/2013

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 4 de fevereiro de 2013

Outros no Orçamento programa de 2013.

Portaria 030/2013

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 1 de fevereiro de 2013

Concede férias regulamentares a Servidora Francisca Bulle da Silva e dá outras providências.

Decreto 11/2013

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 1 de fevereiro de 2013

Nomeia os membros da Comissão de Avaliação das Linhas do Transporte Escolar do Município, criada pelo Decreto Municipal nº 115/2005 e dá outras providências.

Decreto 008/2013

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 1 de fevereiro de 2013

Alteração a redação da Alínea "c" do art. 3º do disposto do Decreto nº 155/2005 - que cria Comissão de Avaliação das Linhas Escolar do Município - COMATE, seus membros e dá outras providências.

Decreto 007/2013

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 30 de janeiro de 2013

Outros no Orçamento programa de 2013.

Lei 873/2013

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 29 de janeiro de 2013

Abre crédito adicional especial no orçamento corrente de 2013, com recurso de superávit financeiro do recurso 1074 Convênio PEAS 1496.09.

Portaria 029/2013

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 24 de janeiro de 2013

Anula a Portaria nº 469/2012, que "determina a mudança de classe a servidora municipal Vonete de Souza Neto, com fundamento legal no art. 14 a 18 da Lei Municipal nº 725/2011, de 11 de agosto de 2011, e dá outras providências", e dá outras providências.

Decreto 006/2013

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 24 de janeiro de 2013

Declara nulo e revoga o Decreto Municipal nº 348/12 que altera o valor unitário do vale alimentação instituído pela Lei Municipal nº 429/06 e alterado pela Lei Municipal nº 488/08, e dá outras providências.

Portaria 028/2013

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 23 de janeiro de 2013

Revoga expressamente a Portaria nº 105/2009 publicada em 16 de maio de 2009.

Portaria 027/2013

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 21 de janeiro de 2013

Nomeia a Servidora Rosane da Rosa Pereira para Cargo em Comissão Chefe do Setor de Ação Social e dá outras providências.

Decreto 005/2013

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 18 de janeiro de 2013

Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício de 2013.

Lei 872/2013

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 17 de janeiro de 2013

Reconhece despesas do exercício de 2012, autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal e empenhar, liquidar e pagar, altera a LDO 2013, abre crédito especial no orçamento de 2013 e dá outras providências.

Decreto 004/2013

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 17 de janeiro de 2013

Abre crédito especial no orçamento de 2013 e dá outras providências.

Portaria 026/2013

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 16 de janeiro de 2013

Designam responsáveis para efetuar movimentações financeiras das contas da Prefeitura de Boa Vista do Incra e dá outras providências.

Portaria 024/2013

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 15 de janeiro de 2013

Concede Gratificação de Função - FG "02" a Servidor Rogério Veeck, pelo efetivo exercício da função de Chefia do Setor de Patrimônio e Administração de Materiais e dá outras providências.

Portaria 023/2013

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 15 de janeiro de 2013

Nomeia o Servidor Gabriel Elicker Seibel para Cargo em Comissão de Assessor de Planejamento e dá outras providências.