Lei 907/2013

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 6 de junho de 2013

Abre crédito adicional especial no orçamento corrente de 2013.

Decreto 075/2013

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 6 de junho de 2013

Outros no orçamento programa de 2013.

Portaria 143/2013

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 5 de junho de 2013

Altera o artigo 1° da Portaria n° 126/2013 e dá outras providências.

Decreto 074/2013

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 5 de junho de 2013

Outros no orçamento programa de 2013.

Portaria 142/2013

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 4 de junho de 2013

Determina a realização de sindicância investigatória.

Portaria 141/2013

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 4 de junho de 2013

Determina a realização de sindicância investigatória.

Portaria 140/2013

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 4 de junho de 2013

Determina a realização de sindicância investigatória.

Portaria 139/2013

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 4 de junho de 2013

Determina a realização de sindicância investigatória.

Portaria 138/2013

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 4 de junho de 2013

Determina a realização de sindicância investigatória.

Decreto 073/2013

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 4 de junho de 2013

Outros no Orçamento programa de 2013.

Decreto 072/2013

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 4 de junho de 2013

Outros no orçamento programa de 2013.

Decreto 071/2013

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 4 de junho de 2013

Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2013.

Decreto 070/2013

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 29 de maio de 2013

Altera o cronograma de execução das atividades a serem implementadas para o atendimento integral dos dispositivos constantes no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP, instituído pelo Decreto 080/2012.

Portaria 137/2013

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 28 de maio de 2013

Nomeia os membros da Comissão de Laudo, Vistoria e Inspeção de Veículos do Transporte Escolar, e dá outras providências.

Portaria 136/2013

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 28 de maio de 2013

Designa o servidor Jorge Benet Escobar, e dá outras providências.

Portaria 135/2013

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 28 de maio de 2013

Concede férias regulamentares ao Servidor Rodrigo Miranda Albuquerque e dá outras providências.

Portaria 132/2013

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 28 de maio de 2013

Revoga expressamente a Portaria n° 060/2010 e dá outras providências.

Portaria 131/2013

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 28 de maio de 2013

Revoga expressamente a Portaria n° 048/2011 e dá outras providências.

Portaria 134/2013

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 27 de maio de 2013

Exonera o servidor Gabriel Elicker Seibel do Cargo em Comissão de Assessor de Planejamento Urbanístico e dá outras providências.

Portaria 133/2013

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 27 de maio de 2013

Concede férias regulamentares a servidora Mari Cléia Martins de Almeida e dá outras providências.