Decreto 069/2013

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 24 de maio de 2013

Outros no Orçamento programa de 2013.

Decreto 068/2013

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 24 de maio de 2013

Outros no Orçamento programa de 2013.

Decreto 067/2013

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 24 de maio de 2013

Outros no Orçamento programa de 2013.

Decreto 066/2013

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 24 de maio de 2013

Outros no Orçamento programa de 2013.

Portaria 130/2013

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 22 de maio de 2013

Concede férias regulamentares ao Servidor Jeferson Mohr Wibelinge e dá outras providências.

Portaria 129/2013

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 21 de maio de 2013

Exonera o Servidor Martin Ervino Kussler do Cargo em Comissão de Chefe do Setor do Meio Ambiente e dá outras providências.

Portaria 128/2013

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 20 de maio de 2013

Concede férias regulamentares ao servidor José Nataniel de Souza e dá outras providências.

Portaria 127/2013

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 20 de maio de 2013

Autoriza Licença Prêmio a Servidora Municipal Christiane Irineia da Costa Klein e dá outras providências.

Decreto 064/2013

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 20 de maio de 2013

Outros no Orçamento programa de 2013.

Decreto 063/2013

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 20 de maio de 2013

Outros no Orçamento programa de 2013.

Portaria 126/2013

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 16 de maio de 2013

Concede férias regulamentares ao Servidor Thales Romonio Silva Flores e dá outras providências.

Lei 906/2013

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 16 de maio de 2013

Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia Saúde da Família - ESF, lotados na Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente e dá outras providências.

Lei 905/2013

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 16 de maio de 2013

Autoriza a prorrogação do prazo de vigência do mandato eletivo dos conselheiros tutelares eleitos no ano de 2010, e dá outras providências.

Lei 904/2013

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 16 de maio de 2013

Abre crédito adicional suplementar no orçamento corrente de 2013.

Lei 903/2013

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 16 de maio de 2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão geral do vencimento dos servidores públicos do Município de Boa Vista do Incra - RS, nos termos da Lei Municipal nº 269/2004 e alterações posteriores, em conformidade com o art. 37, inciso X, da CF/88, e dá outras providências.

Lei 902/2013

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 16 de maio de 2013

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento de 2013 e dá outras providências.

Lei 901/2013

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 16 de maio de 2013

Abre crédito adicional suplementar no orçamento corrente de 2013.

Lei 900/2013

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 16 de maio de 2013

Concede a reposição dos subsídios dos agentes políticos, conforme previsto nas Leis Municipais nº 843 de 24 de julho de 2012, nº 845 de 11 de setembro de 2012 e 846 de 11 de setembro de 2012, as quais fixam o valor dos subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, bem como dá outras providências.

Lei 899/2013

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 16 de maio de 2013

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Boa Vista do Incra - RS, e dá outras providências.

Lei 898/2013

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 16 de maio de 2013

Fica a Câmara Municipal de Vereadores de Boa Vista do Incra - RS, associada à União dos Vereadores do Brasil, contribuindo mensalmente, e dá outras providências.