Lei 0985/2014

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 23 de abril de 2014

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente de 2014 e dá outras providências.

Lei 0984/2014

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 23 de abril de 2014

Autoriza o Município a contratar temporariamente, servidor por excepcional interesse público.

Decreto 084/2014

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 23 de abril de 2014

Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no orçamento programa de 2014.

Portaria 167/2014

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 22 de abril de 2014

Determina a abertura de Processo Administrativo decorrente da Ordem de Serviço n° 11/2014 e dá outras providências.

Portaria 166/2014

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 22 de abril de 2014

Determina a mudança de nível a servidora municipal Simone da Silva Rosa, com fundamento legal no art. 19 e seguintes da Lei Municipal n° 139/02 de 30 de agosto de 2002 e dá outras providências.

Portaria 165/2014

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 22 de abril de 2014

Determina a mudança de nível a servidora municipal Dione Perdomo de Oliveira, com fundamento legal no art. 19 e seguintes da Lei Municipal n° 139/02 de 30 de agosto de 2002 e dá outras providências.

Portaria 164/2014

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 22 de abril de 2014

Determina a mudança de classe a servidora municipal Leila Cordova Maldaner, com fundamento legal no art. 14 a 18 da Lei Municipal n° 139/02, de 30 de agosto de 2002, e dá outras providências.

Portaria 163/2014

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 22 de abril de 2014

Convoca o servidor Carlos Silva Santos e dá outras providências.

Portaria 162/2014

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 22 de abril de 2014

Nomeia em caráter Efetivo no serviço público municipal a candidata Inês de Siqueira Ghisleri, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências.

Portaria 161/2014

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 22 de abril de 2014

Rescinde o contrato da servidora Sr.ª Fernanda Elsing, cargo de Psicóloga em caráter temporário de excepcional interesse público e dá outras providências.

Portaria 160/2014

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 22 de abril de 2014

Concede férias regulamentares ao servidor municipal Rodrigo Miranda de Albuquerque e dá outras providências.

Portaria 159/2014

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 22 de abril de 2014

Concede férias regulamentares ao servidor municipal Valmir Joanes da Silva e dá outras providências.

Portaria 158/2014

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 22 de abril de 2014

Concede férias regulamentares ao servidor municipal José Candido Portela Ribeiro e dá outras providências.

Portaria 157/2014

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 22 de abril de 2014

Concede férias regulamentares ao servidor municipal Celso Pinto e dá outras providências.

Portaria 156/2014

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 22 de abril de 2014

Concede férias regulamentares a servidora municipal Marilena Geller e dá outras providências.

Portaria 155/2014

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 22 de abril de 2014

Concede férias regulamentares a servidora municipal Amanda Jardim Soares e dá outras providências.

Portaria 154/2014

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 22 de abril de 2014

Concede férias regulamentares a servidora Tanira Stefanello Mioso e dá outras providências.

Portaria 153/2014

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 22 de abril de 2014

Concede férias regulamentares ao servidor Jauber Rodrigues Falkenberg e dá outras providências.

Lei 0983/2014

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 22 de abril de 2014

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder revisão geral nos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Boa Vista do Incra - RS, e dá outras providências.

Lei 0982/2014

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 22 de abril de 2014

Concede a reposição dos subsídios dos Agentes Políticos, conforme previsto nas Leis Municipais n° 843 de 24 de julho de 2012, n° 845 de 11 de setembro de 2012 e 846 de 11 de setembro de 2012, as quais fixam o valor dos subsídios dos Vereadores, Presidente da Câmara de Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, bem como dá outras providências.