Lei 952/2013

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 25 de outubro de 2013

Insere alterações na Lei Municipal n° 856/2012, que "Autoriza o Poder Executivo a doar ao Estado do Rio Grande do Sul imóvel destinado a instalação da Escola Estadual de Ensino Médio Professora Helenita Guimarães Pereira e dá outras providências.

Lei 951/2013

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 25 de outubro de 2013

Abre crédito adicional suplementar no orçamento corrente de 2013.

Lei 950/2013

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 25 de outubro de 2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Terceira Idade Viver Melhor - ATVM, e dá outras providências.

Lei 949/2013

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 25 de outubro de 2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade Recreativa de Terceira Idade Recordar é Viver, e dá outras providências.

Lei 948/2013

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 25 de outubro de 2013

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente de 2013, e dá outras providências.

Lei 947/2013

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 25 de outubro de 2013

Autoriza o Município a contratar temporariamente, servidor por excepcional interesse público.

Lei 946/2013

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 25 de outubro de 2013

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2014.

Decreto 178/2013

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 25 de outubro de 2013

Outros no orçamento programa de 2013.

Portaria 261/2013

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 24 de outubro de 2013

Convoca ao servidor Rogério Veeck e dá outras providências.

Decreto 177/2013

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 24 de outubro de 2013

Outros no orçamento programa de 2013.

Decreto 176/2013

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 24 de outubro de 2013

Outros no orçamento programa de 2013.

Portaria 259/2013

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 23 de outubro de 2013

Concede férias regulamentares ao servidor Volnei Batista Martins e dá outras providências.

Decreto 175/2013

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 23 de outubro de 2013

Outros no orçamento programa de 2013.

Decreto 174/2013

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 22 de outubro de 2013

Outros no orçamento programa de 2013.

Decreto 173/2013

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 22 de outubro de 2013

Outros no orçamento programa de 2013.

Portaria 260/2013

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 21 de outubro de 2013

Convoca a servidora Evanir Costa Beber Almeida e dá outras providências

Portaria 258/2013

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 21 de outubro de 2013

Convoca a servidora Vanessa Mate Soares e dá outras providências.

Portaria 257/2013

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 21 de outubro de 2013

Convoca a Servidora Roseli Elicker Kilpp e dá outras providências.

Portaria 256/2013

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 21 de outubro de 2013

Concede férias regulamentares ao servidor Elizandro Batista Martins e dá outras providências.

Portaria 255/2013

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 21 de outubro de 2013

Concede férias regulamentares ao servidor André Roberto Scapin Anschau e dá outras providências.