Portaria 205/2014

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 9 de junho de 2014

Concede férias regulamentares ao Vice-Prefeito Municipal Léo de Campos Barbosa e dá outras providências.

Decreto 129/2014

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 9 de junho de 2014

Outros no orçamento programa de 2014.

Portaria 207/2014

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 6 de junho de 2014

Designa o servidor Sidinei da Silva Joaquim em substituição de Paulo Joarez de Freitas Mate, para compor a Comissão de Sindicância criada pela Portaria n° 226/2013, e dá outras providências.

Portaria 206/2014

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 6 de junho de 2014

Designa o servidor Sidinei da Silva Joaquim em substituição de Paulo Joarez de Freitas Mate, para compor a Comissão de Sindicância criada pela Portaria N° 225/2013, e dá outras providências.

Portaria 204/2014

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 5 de junho de 2014

Nomeia os membros da Comissão do Processo Seletivo Simplificado n° 003/2014, no âmbito da Administração Direta do Município, e dá outras providências.

Decreto 128/2014

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 5 de junho de 2014

Nomeia membros, em caráter de substituição, para compor o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

Decreto 127/2014

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 4 de junho de 2014

Outros no orçamento programa de 2014.

Decreto 126/2014

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 4 de junho de 2014

Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2014.

Decreto 125/2014

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 4 de junho de 2014

Altera o Decreto n° 162/2013 e n° 43/2014 no tocante Membro em substituição na COMPAQ - Comissão Permenente de Capacitação, Controle e Avaliação da Qualidade do Servidor Público - criada pela Lei Municipal n° 378/2005 e dá outras providências.

Portaria 203/2014

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 3 de junho de 2014

Altera a Portaria 113/2013 de 06 de maio de 2013 e dá outras providências.

Portaria 200/2014

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 2 de junho de 2014

Nomeia em caráter Efetivo no serviço público municipal candidata Elaine Julia Feldkircher de Andrade, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde Microárea 05 e dá outras providências.

Decreto 124/2014

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 2 de junho de 2014

Outros no orçamento programa de 2014.

Decreto 123/2014

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 2 de junho de 2014

Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2014.

Decreto 122/2014

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 2 de junho de 2014

Abre crédito adicional - especial - abertos no orçamento programa de 2014.

Decreto 121/2014

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Categoria: Decreto
Data de Publicação: 2 de junho de 2014

Abre crédito adicional - especial - abertos no orçamento programa de 2014.

Portaria 202/2014

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Categoria: Portaria
Data de Publicação: 30 de maio de 2014

Revoga o artigo 1° da Portaria 097/2014 e dá outras providências.

Lei 1000/2014

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 30 de maio de 2014

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente de 2014 e dá outras providências.

Lei 0999/2014

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 30 de maio de 2014

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente de 2014 e dá outras providências.

Lei 0998/2014

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 30 de maio de 2014

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente de 2014 e dá outras providências.

Lei 0997/2014

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 30 de maio de 2014

Reconhece despesas dos exercícios de 2012 e 2013, autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a empenhar, liquidar e pagar, abre crédito adicional especial no orçamento de 2014 e dá outras providências.